22 de maio de 2023

18:05

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

BOA VISTA – A primeira-dama de Roraima, Simone Soares de Souza, conhecida como Simone Denarium, esposa do governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas-RR), foi eleita pelos deputados estaduais para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A votação secreta ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).

Dos 24 parlamentares presentes, 17 votaram a favor de Simone. Com o cargo vitalício, ela deve receber, por mês, o salário de R$ 35.462,22. A primeira-dama vai assumir a vaga do ex-conselheiro Henrique Machado, que se aposentou, deixando a vacância do cargo. A decisão será publicada no Diário Legislativo e, posteriormente, enviada para o governador Antonio Denarium nomeá-la, autorizando o TCE-RR a dar a posse.

Além de Simone, concorriam ao cargo: o deputado estadual Jorge Everton, o reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, a advogada Maria da Glória de Souza Lima e o deputado Coronel Chagas. É papel dos membros dos tribunais de Contas, por exemplo, aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos — o que pode, inclusive, deixar políticos inelegíveis. Uma vez no cargo, o nomeado tem estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salário de R$ 35 mil e foro privilegiado.

Para ser aprovado para o cargo, o candidato deve obedecer a alguns requisitos, como ter nacionalidade brasileira, ter mais de 35 e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e ter mais de dez anos de exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

Perfil

Simone Soares de Souza, 49 anos, é bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), com pós-graduação em Auditoria Pública pela Faculdade Atual da Amazônia. Trabalhou nas Secretarias Extraordinárias de Desenvolvimento Humano e Social, de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social, Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – todas na gestão do esposo, segundo o site G1.

Atua na gestão de Denarium com pautas voltadas a benefícios sociais para pessoas carentes, no Estado, e já foi contadora efetiva na Boa Vista Energia S/A, além de chefe do Controle Interno da Casa Civil e presidente da Comissão Permanente de Licitação, na extinta Fesur.

Casos semelhantes

A escolha de Simone Denarium para o TCE-RR não é exclusiva do Estado de Roraima. Em março, o O GLOBO mostrou que dos atuais 232 conselheiros dessas Cortes, 30% são parentes de políticos – sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores.

A prática de ocupar essas Cortes com nomes de confiança, de lideranças políticas, é adotada tanto pela direita como pela esquerda, assim como nas esferas municipal, estadual e federal, conforme levantamento feito pelo GLOBO. 

Ainda em março, a esposa do governador do Estado do Pará, Daniela Barbalho, foi eleita para uma das cadeiras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). A advogada e, agora, conselheira do tribunal, teve seu nome aprovado por 36 dos 38 deputados estaduais, em sessão especial no plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Daniela Barbalho entrou para uma das quatro vagas a qual a Alepa tem direito de indicação. No cargo de conselheira, a primeira-dama deverá compor o pleito que vai julgar as contas de seu esposo Helder Barbalho (MDB).

Daniela Barbalho foi indicada após aposentadoria do conselheiro Nelson Chaves. Ela contou com uma rede de apoio partidária que foi da esquerda à direita. Entre os partidos estão: União Brasil, Republicanos, PT, PDT, Podemos, PSD, PSDB, MDB, PTB e PP. Em suas redes sociais, ela comemorou: “Honrada pela minha aprovação ao cargo de Conselheira no Tribunal de Contas do Estado, durante esta manhã, na sessão especial, na Alepa, em que foi cumprido todo o rito processual com a sabatina, votação e aprovação de 36 deputados estaduais”, detalhou.