13 de dezembro de 2023
14:12
Marcela Leiros – Da Agência Amazônia
MANAUS (AM) – O ex-sargento do Exército Edisandro de Jesus da Costa, 34 anos, condenado pelo feminicídio da ex-namorada, a modelo fotográfica Édrica Moreira, 19 anos, no Pará, pretendia fugir para a Venezuela para não cumprir pena de quase 16 anos pelo crime. O militar foi preso na noite dessa terça-feira, 12, na Avenida Natan Xavier, no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus (AM).
O crime ocorreu no dia 11 de novembro de 2022, em Belém, no Pará. A investigação apontou que Edisandro, insatisfeito com o término do relacionamento, simulou um roubo contra a vítima e sua amiga, quando elas estavam retornando para casa após saírem de uma lanchonete. Ele efetuou diversos disparos contra Édrica, que morreu após três dias internada. Ele foi condenado pelo crime em outubro deste ano.
A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), em conjunto com a Polícia Civil do Pará (PC-PA), após a equipe de investigação do Estado vizinho tomar conhecimento de que o homem estava morando em Manaus. A polícia do Pará solicitou apoio do Amazonas para dar cumprimento ao mandado de prisão.
O delegado Cícero Túlio, titular do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Zona Sul de Manaus, afirmou que as equipes policiais descobriram, junto a familiares do ex-militar, que ele havia alugado um veículo e pretendia chegar até a cidade venezuelana de Santa Helena de Uairén, na fronteira com o Brasil.
“Possivelmente pretendia fugir na manhã de hoje pra Roraima, de onde ia seguir pra Venezuela, pra Santa Helena“, explicou Túlio. “A partir das investigações que foram feitas, inclusive próximo a familiares, soubemos que ele estava em posse de um veículo alugado, que ele levaria o veículo para Roraima para de lá dar entrada em Santa Helena“.
Agora, Edisandro de Jesus da Costa será levado ao Estado do Pará, onde cumprirá pena pela feminicídio de Édrica Moreira e pela tentativa de homicídio de Tamara Silva Rodrigues.
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A condenação
A Justiça do Pará condenou Edisandro de Jesus da Costa a 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por assassinar a modelo fotográfica no Conjunto Sideral, em Belém, capital do Pará. O ex-militar também foi condenado a 3 meses de detenção por tentativa de homicídio de uma amiga da vítima que estava com Édrica no dia do crime.
No curso do julgamento, que ocorreu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, foram ouvidas seis testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Pará; e outras cinco de defesa. O julgamento .
De acordo com a família da vítima, Édrica e Edisandro tiveram um relacionamento de quatro meses. Ele apresentava comportamento extremamente agressivo, chegando a ameaçar a família inteira de morte. A amiga de Édrica, atingida por uma bala no dia do crime, disse que Edisandro chegou a oferecer R$ 500 a ela para convencer Édrica a voltar com ele. O término do relacionamento ocorreu no dia 28 de outubro de 2021 e o crime foi no dia 11 de novembro.
O que é feminicídio?
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.
A Lei foi criada a partir de uma recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, que investigou a violência contra as mulheres nos estados brasileiros entre março de 2012 e julho de 2013.
Esta lei alterou o Código Penal Brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio e o colocou na lista de crimes hediondos, com penalidades mais altas. No caso, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão, mas quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.
A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. A lei prevê algumas situações para que seja aplicada:
- Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela;
- Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: ou seja, quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, sendo o autor conhecido ou não da vítima.
Editado por: Yana Lima
