07 de dezembro de 2022

19:12

Arthur Coelho e Ívina Garcia – Da AGÊNCIA AMAZÔNIA

MANAUS – Com a repercussão do vídeo do comediante Tirullipa puxando biquínis de famosas durante a “Farofa da Gkay“, festa da blogueira Gessika Kayane, na terça-feira, 6, o debate sobre liberdade em festas ficou em evidência nas redes sociais. Para a diretora jurídica da União Brasileira de Mulheres Amazonas, Alessandrine Silva, o crime é crime em qualquer lugar: “O que é crime dentro de uma igreja, continua sendo crime dentro de uma festa, de reunião de família… Não há desculpa, não há justificativa”, pontuou.

Especialistas consultados pela AGÊNCIA AMAZÔNIA apontam que a atitude do comediante é reprovável e o repúdio social a isso é totalmente acertado, mas, juridicamente, nem todo o fato socialmente repugnante é crime. Ele está sendo acusado de “importunação sexual“. De acordo com a Lei N° 13.718, de 24 de setembro de 2018, praticar contra alguém, e sem a sua permissão, ato libidinoso, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de um terceiro, acarreta reclusão de um a cinco anos, caso não constitua outro crime mais grave.

Veja o vídeo:

‘Não há desculpa, não há justificativa’

Na opinião da advogada e diretora Jurídica da União Brasileira de Mulheres Amazonas, Alessandrine Silva, direitos são direitos, independente do lugar onde os indivíduos se encontram. “Então, o que é crime dentro de uma igreja, continua sendo crime dentro de uma festa, de uma reunião de família porque, especialmente, quando se fala de direitos das mulheres, são direitos que vêm sendo batalhados. A gente tem buscado esses direitos por meio de muita luta, de muita informação”, afirmou a jurista.

A especialista ressalta que esse tipo de violência, que é o assédio sexual contra as mulheres, não é uma brincadeira. “Não é um momento de diversão, porque as mulheres se sentem violentadas, elas se sentem invadidas. Quando você verifica os vídeos desse fato, você nota que as mulheres ficam, completamente, constrangidas com a ação desse humorista. Então, o que a gente precisa compreender é que não há o que se falar em liberdade quando essa liberdade invade o direito de outra pessoa, em especial, de mulheres”, concluiu.

‘Estou muito mal com o que aconteceu‘

Uma das influenciadoras vítima do assédio, Nicole Louise foi até as redes sociais repudiar a atitude do comediante. “Estou muito indignada, estou muito mal com o que aconteceu porque eu me senti invadida. Isso é assédio. Ele não fez isso só comigo, com outras mulheres também. Isso é uma falta de respeito, sem noção“, disse em vídeo publicado no Instagram.

A equipe de produção da “Farofa” lançou uma nota anunciando a expulsão de Tirullipa. “Toda a equipe repudia esse tipo de comportamento e jamais apoiará qualquer atitude desrespeitosa às mulheres ou outras pessoas no local“, escreveu.

Após a expulsão, o humorista foi até as redes sociais reconhecer que se excedeu e pediu desculpas. “Depois de ter conversado com a Gkay e toda a produção da “Farofa”, eu quero pedir desculpa às meninas, às mulheres. Quero pedir desculpa a Nicole que se sentiu assediada. Não foi minha intenção, quis levar uma brincadeira, uma diversão, mas eu me excedi“, afirmou Tirullipa.

O que diz a lei

O comportamento de Tirullipa foi muito discutido nas redes sociais desde que os vídeos em que ele solta o biquíni das participantes passou a circular. Com isso, muitos internautas questionaram se a atitude do humorista configurava crime.

De acordo com o professor e mestre em Direito Criminal Alexandre Zamboni, a atitude do comediante é reprovável e o repúdio social a isso é totalmente acertado, mas, juridicamente, nem todo o fato socialmente repugnante é crime.

“O Direito Penal não foi construído para intervir em todo e qualquer fato, somente alguns – aqueles que a lei escolher, dentro de um universo de fatos graves“, explica o advogado, esclarecendo que, para ser tipificada a importunação sexual, é preciso provar que a atitude de Tirullipa tinha como fim o prazer próprio ou de outro.

“O que eu percebo é que a sociedade está tão cansada de determinados comportamentos que prefere a aplicação do Direito Penal, ainda que, totalmente dissociada da lei do ‘nada acontecer’“, reflete o especialista.

Entenda o caso

Durante uma competição que simulava a “banheira do Gugu“, brincadeira dos anos 1990, em que duas pessoas tentam buscar sabonetes em uma banheira, Tirullipa puxou o laço do biquíni de várias mulheres que participavam da gincana, deixando-as sem a parte de cima da roupa de praia.

Tirullipa foi expulso da festa após ser acusado de assédio por puxar biquínis de famosas no local. A festa começou na segunda-feira, 5, e encerra nesta quarta, 7, em um hotel de luxo, em Fortaleza, Ceará (CE).