08 de março de 2024

15:03

Marcela Leiros – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – A Região Norte foi a segunda mais violenta para mulheres em 2023, com taxa de 1,6 feminicídio por 100 mil mulheres, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). Quanto aos Estados da localidade, Acre, Rondônia e Tocantins empataram, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil.

Segundo o Anuário, enquanto Acre e Tocantins tiveram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, Rondônia conseguiu reduzir em 20,8% a taxa de feminicídios. Na terceira posição do ranking geral aparece o Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, uma variação para cima de 78,9% entre 2022 e 2023.

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Os dados foram coletados e consolidados a partir de microdados dos feminicídios registrados
pelas policiais civis dos 27 Estados e do Distrito Federal. A Lei 13.104/2015 tipifica o crime como o assassinato de mulheres por conta do gênero. A legislação considera a prática um crime hediondo, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. No caso dos crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/1990, não há possibilidade de fiança, anistia, graça ou indulto.

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Estado mais violento

Baseado nos microdados, o Estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso,
com 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Mesmo com a taxa elevada, o Estado ainda teve redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

O Mato Grosso é um dos Estados que compõem a região mais violenta para mulheres no País, a Centro-Oeste. O Anuário aponta que, em uma análise geral, essas Unidades Federativas (UFs) — Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal — apresentaram a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional.

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Com a Região Norte em segundo lugar, as regiões Sudeste, Nordeste e Sul registraram taxa de feminicídio abaixo da média nacional, com, respectivamente, 1,2, 1,4 e 1,5 por 100 mil.

No ano de 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, taxa de 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil, crescimento de 1,6% comparado ao mesmo período do ano anterior, e o maior número já registrado desde a criação da lei.

Menores taxas

As menores taxas de feminicídio foram registradas nos Estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). O Anuário aponta que, no caso do Ceará, há uma suspeita de subnotificação dos feminicídios.

“A Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no Estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação“, alerta, apontando que, em 2022, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total.

“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema“, consta na publicação.

Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona