14 de fevereiro de 2024

21:02

Davi Vittorazzi – Da Agência Cenarium

CUIABÁ (MT) – O período da piracema se encerrou neste mês em Mato Grosso. Um levantamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) mostra que 3,9 toneladas de pescado foram apreendidos no intervalo de 4 meses. Houve um aumento de 833,3% em relação ao ano anterior, quando foram apreendidos 480 quilos (kg) de peixe.

Conforme dados da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, durante o período de defeso, que é quando ocorre a restrição à pesca de peixes para que as espécies nativas possam se reproduzir, foram vistoriados 7.865 pescadores, 3.028 veículos e 237 embarcações. Além disso, 1.478 peixes foram devolvidos aos rios do Estado.

As cidades que tiveram os maiores registros de infrações foram Poconé, Araguaiana, Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Cuiabá, Poxoréu, Nova Xavantina e Canarana.

O balanço das operações inclui a apreensão de 16,5 mil iscas vivas, 2,4 mil anzóis, 299 redes de pesca, 80 varas de pesca, 154 molinetes, 14 carretilhas, 3 alçapões, 162 tarrafas, 100 espinhéis, 430 galões de cevas, 3 armas de fogo, 29 barcos, 18 freezers com pescado, 150 tablados, duas motocicletas, 24 carros pequenos, 16 camionetes e 15 caminhões.

Os órgãos de fiscalização ainda aplicaram um montante no valor de R$ 3,5 milhões em multas para os infratores. A maioria das multas foi aplicada pela pesca ilegal, seguida pela omissão na apresentação de declaração de estoque, transporte, armazenamento e comercialização.

Das multas aplicadas, R$ 3,2 milhões foram atribuídos ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, R$ 239 mil à Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, R$ 156 mil à Polícia Militar e R$ 21 mil às outras unidades da Sema.

Pesca proibida

A piracema no Estado começou em 2 de outubro de 2023 e se encerrou em 1º de fevereiro deste ano. Com o fim desse ciclo, passou a valer um decreto do Governo do Estado, publicado no fim da piracema, que proíbe a pesca de 12 espécies dos rios de Mato Grosso.

O decreto altera a Lei Transporte Zero, aprovada ano passado, que proibia a comercialização, transporte e armazenamento de peixes de rios no Estado, por 5 anos, começando em 2024. A legislação foi contestada por partidos políticos e entidades do setor da pesca e está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF).

As espécies proibidas da pesca em rios são: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. Outras 100 espécies estão liberadas.

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Revisado por Adriana Gonzaga