21 de dezembro de 2023

14:12

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – “Hoje é um presentaço de Natal para os moradores do Nova Esperança, isso foi um sonho de muitos anos“. A declaração da professora Clélia Maia Ferreira, que reside há 37 anos no bairro da Zona Oeste de Manaus, no Amazonas, exemplifica a felicidade dos 560 contemplados em mais uma entrega de títulos definitivos de propriedades na capital amazonense. A entrega foi realizada nesta quinta-feira, 21, pelo governador do Estado, Wilson Lima (UB).

A iniciativa de regularização fundiária faz parte do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”. Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), o governo do Estado já entregou 2.612 títulos, incluindo os dessa quinta-feira. O evento, o último do ano, foi realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, no bairro Flores, Zona Centro-Sul.

Com o título, os proprietários têm a segurança jurídica da posse do imóvel, já que é possível buscar crédito para financiar construção, reforma e ampliação, além de estabelecer a condição de herança legal
e contribuir para a valorização tanto do imóvel quanto do terreno.

“Essa é uma tranquilidade que a gente proporciona a essas famílias, porque faz algum tempo que muitas pessoas esperavam por isso. Eu conversei com algumas senhoras que esperavam por 10, 15, 20, 30 anos para receber o título definitivo e, finalmente, hoje, tiveram a oportunidade”, explicou o governador Wilson Lima.

Comemoração

Além do Nova Esperança, foram contemplados moradores dos bairros Alvorada, Redenção, Comunidade Campos Sales, Zumbi dos Palmares, Comunidade Ouro Verde, Comunidade Nova Vitória, Jorge Teixeira, Monte das Oliveiras e Comunidade Boas Novas.

O mecânico Alex Rodrigues falou sobre a conquista após quase 20 anos residindo na Comunidade Grande Vitória, que integra o bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste da capital. Finalmente, ele recebeu o documento de posse do imóvel onde mora com a família. “É gratificante ter algo que agora é nosso, comprovado com o título definitivo da casa. Dizer que agora a casa é minha, eu tenho o título definitivo dela em mãos”, comemorou.

Amazonas Meu Lar

Os documentos de regularização de propriedades entregues nesta quinta-feira, 21, fazem parte do Termo de Cooperação Técnica entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), assinado em junho. O objetivo, segundo Wilson Lima, é entregar aproximadamente 30 mil documentos de propriedade. A próxima entrega ocorrerá no município de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus.

“A gente já entregou mais de 1,6 mil títulos nesse ano de 2023. No Amazonas Meu Lar, a gente prevê a entrega de algo em tono de 30 mil títulos definitivos, não só na capital, mas também no interior. A nossa próxima entrega de títulos será no município de Novo Airão, a previsão é para segunda quinzena de janeiro”, concluiu.

O programa integra as políticas de habitação e fundiária do governo estadual e prevê a oferta de mais de 24 mil soluções de moradia, incluindo a construção de novas unidades habitacionais, subsídio para entrada de financiamentos e regularização de 33 mil imóveis.

O Amazonas Meu Lar conta com investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão de recursos do Estado e o restante em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que utiliza recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Editado por Yana Lima

Revisado por Gustavo Gilona