04 de fevereiro de 2022

13:02

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Governo do Amazonas reverteu na manhã desta sexta-feira, 4, a decisão da juíza plantonista Mônica Cristina Raposo e conseguiu manter a realização do concurso da Polícia Militar (PM) do Estado para o próximo domingo, 6, como previsto no edital. O certame foi suspenso pelo menos duas vezes em decisões monocráticas nas últimas 48 horas.

Mônica Cristina Raposo havia acatado pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sob o argumento de que houve “abuso de poder” da organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que retificou locais da prova no dia 17 de janeiro para realocar candidatos em cidades próximas. A decisão da magistrada foi publicada, ontem, a três dias do certame.

Com base na defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, argumentou que a decisão da juíza foi de “causa inequívoca de lesão à ordem pública”.

O magistrado explicou que a mudança de áreas de realização das provas se deu porque houve um aumento de 256% do número de candidatos previstos para a seleção – 111.586 inscritos – e esse número obrigou a empresa a fazer alterações.

“Diante do elevado número de inscritos para a prova, a empresa publicou edital de retificação prevendo a possibilidade de realocar os candidatos, caso o número de inscritos exceda a oferta de lugares existentes nos municípios”, declarou o presidente do TJAM.

Chalub destacou que a alteração da regra do edital teve como objetivo garantir que todos os candidatos inscritos pudessem realizar a prova em “igualdade de condições, seja no mesmo horário, na mesma data, em locais seguros e confortáveis”.

O presidente do TJAM informou ainda que a suspensão do concurso público a poucas horas de sua realização, seja por possuir repercussão jurídica em uma centena de milhares de pessoas, seja por envolver gastos de vultosas quantias para sua realização.

Acesse aqui decisão na íntegra

Conselheiro reconsiderou

O conselheiro Ari Moutinho Júnior reconsiderou, nessa quinta-feira, 3, a decisão de suspender as provas do concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). A suspensão aconteceu após um pedido interposto pelo presidente do Movimento de Pessoas com Deficiência do Estado do Amazonas.

Mais de 111 mil pessoas estão inscritas para o concurso da Polícia Militar. A corporação não realizava concurso há quase dez anos. Estão sendo oferecidas 1,3 mil vagas. A oferta é de 1.350 vagas, sendo 1.000 para soldados e 350 para aluno oficial, sendo 320 para aluno oficial PM e 30 para aluno oficial de saúde. Para concorrer, será necessário possuir Ensino Médio, com remuneração inicial de R$ 2.657,28.