31 de julho de 2023

19:07

Andrezza Cunha – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – Por conta da fome nos territórios indígenas em todo o País, alguns Estados brasileiros receberam nesta segunda-feira, 31, autorização do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome para comprar e doar alimentos para minimizar a situação. O Amazonas é o primeiro na lista de contemplados.

Em portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), os dez Estados autorizados a realizarem a compra devem, se possível, adquirir esses alimentos dos próprios povos indígenas. Além disso, os itens doados deverão ser adequados aos hábitos alimentares locais, ou seja, respeitando a tradição de cada povo.

Juntos, os Estados do Amazonas (R$ 5 milhões); Pará (R$ 5 milhões); Roraima (R$ 2 milhões); Bahia (R$ 4 milhões); Maranhão (R$ 2 milhões); Ceará (R$ 3 milhões); Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão); e Paraná (R$ 1,5 milhões) receberão R$ 29,5 milhões conforme está previsto na Portaria MDS Nº 906/2023. O principal critério para a distribuição dos valores é o tamanho da população indígena do local.

O Amazonas, Maranhão e Pará terão direito a R$ 5 milhões cada, sendo as maiores fatias entre os dez Estados. Os governos estaduais têm até 30 dias para demonstrar interesse na adesão do programa, após a apresentação de proposta de adesão. O Estado terá um prazo de 90 dias, contando a partir da publicação da portaria para garantir a liberação dos valores de cada localidade.