14 de novembro de 2023

15:11

Madson Sousa – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), falou sobre o Marco Temporal e disse que, da mesma forma que os povos indígenas têm direito à sua área, o proprietário rural também tem que ter o seu direito preservado. A entrevista ocorreu nesta segunda-feira, 13.

“Precisamos ter uma regra muito clara sobre a criação de novas áreas, mediante estudos que não sejam apenas atos discricionários do Poder Executivo, que não levem em conta a segurança e a instabilidade da região”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em 21 de setembro a tese do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou no mês passado o trecho do projeto de lei do Marco Temporal relacionado à data da promulgação da Constituição. O veto pode ser derrubado pelo parlamento.

Apesar da posição do governador Helder Barbalho, a maioria da bancada do MDB do Pará votou a favor do projeto na Câmara Federal. Os deputados Antônio Doido, Dra. Alessandra Haber e Henderson Pinto votaram pelo Marco Temporal, e José Priante e Keniston Braga foram contrários à proposta. Estavam ausentes a mãe do governador e deputada Elcione Barbalho, Andreia Siqueira, Renilce Nicodemos e Olival Marques.

No Senado, o pai de Helder, o senador Jader Barbalho (MDB), também se esquivou e não votou na proposta, apesar de ser membro da Comissão de Reforma Agrária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele esteve ausente durante a comissão e na apreciação do projeto em plenário.

Pressão pelo veto

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu, nessa segunda-feira, 13, que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Em regime de urgência, o Congresso aprovou em setembro a tese do Marco Temporal. A medida foi aprovada uma semana depois de o STF ter considerado a tese inconstitucional. Após forte campanha da comunidade indígena, Lula vetou a nova iniciativa do Congresso. O veto, contudo, encontra-se sob ameaça de ser derrubado.

Segundo o último censo, o Pará tem mais de 80 mil indígenas, colocando o Estado como o sexto do País com mais povos indígenas. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número representa 1% da população do Pará, de 8.116.132 habitantes. O Estado paraense é o 6º no País com mais indígenas autodeclarados, atrás do Amazonas, da Bahia, do Mato Grosso do Sul, de Pernambuco e Roraima, respectivamente. Segundo o Censo, 51,64% dos indígenas no Pará vivem em terras indígenas.

Editado por: Yana Lima

Revisão: Gustavo Gilona