11 de novembro de 2023

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Marcela Leiros – Da Agência Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), se esquivou de confirmar, nesta sexta-feira, 10, que a fumaça em Manaus veio do Estado, conforme apontaram satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O chefe do Executivo estadual foi questionado pela AGÊNCIA CENARIUM AMAZÔNIA sobre o assunto, em coletiva de imprensa, durante o 26° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Manaus (AM), mas não confirmou ou negou os dados.

Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, Barbalho esteve na capital amazonense para participar do evento. Estiveram presentes também o governador do Amazonas, Wilson Lima; o vice-governador, Tadeu de Souza; o governador de Roraima, Antonio Denarium; governador do Amapá, Clécio Luís; governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Barbalho também não comentou se aceitou a proposta de Wilson Lima para envio de equipes do Corpo de Bombeiros do Amazonas ao Pará. O Estado é líder no ranking de queimadas na Amazônia Legal, conforme mostrou reportagem da CENARIUM nesta semana.

O emedebista ainda tentou desassociar queimadas de desmatamento, embora estudos na área ambiental apontem a relação entre as duas ações, pois o fogo é parte da estratégia de “limpeza” do solo que, posteriormente, pode ser usado na pecuária ou no plantio.

“Precisamos registrar que, nesse momento, nós estamos vivenciando no mundo o fenômeno El Niño, que está mostrando a repercussão mais severa de estiagem na região da bacia amazônica, e isso está repercutindo em todos os Estados. Isto deve, inclusive, ser avaliado, pois nós temos, por um lado, redução do desmatamento na Amazônia e, por outro, o aumento de focos de queimadas, que são coisas distintas“, disse explicando a diferença entre os crimes ambientais.

“Nós estamos falando de desmatamento ilegal, que é quando de maneira pensada alguém comete uma ilegalidade e destrói floresta, e estamos falando de um momento de estiagem ou de seca que, independente se foi um ato humano ou consequência do calor, dos ventos e da secura da vegetação, levam com que focos de incêndio possam estar acontecendo“, explicou Barbalho.

Queimadas e desmatamento

Na semana passada, segundo o Governo do Amazonas, imagens de satélites que monitoram os focos de queimadas na Amazônia mostraram a grande contribuição de incêndios florestais no Estado do Pará, próximo à região do Baixo Amazonas, na intensificação da fumaça sobre a capital Manaus, desde o fim de outubro, quando a qualidade do ar na cidade voltou a ficar comprometida.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve queda de 22,3% do total da área desmatada na Amazônia entre agosto de 2022 e julho de 2023. Na edição anterior, esse número foi de 11.594 quilômetros quadrados (km²) no mesmo período. Por outro lado, em relação às queimadas, no Pará, foram mais de 33,4 mil pontos de incêndio registrados desde janeiro até a última segunda-feira, 6. No Amazonas, foram mais de 18,7 mil focos de incêndio.

Ainda segundo o governador do Pará, os números de queimadas são reflexos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ainda estamos com o retrato das dificuldades que vivíamos nas relações de combate a ilegalidades ambientais no governo federal anterior“, acrescentou.

Relação entre crimes

Segundo a WWF Brasil, organização referência no ativismo em prol do meio ambiente, grande parte das queimadas na Amazônia é criminosa e consequência direta do desmatamento, que avança cada vez mais rápido por causa do roubo de terras públicas, invasão de garimpeiros, exploração ilegal de madeira, dentre outros.

A organização apontou, em 2019, que um em cada três focos de queimadas na Amazônia tinha relação com o desmatamento, ou seja, ocorreram onde antes era vegetação nativa. “Historicamente, na Amazônia, o uso do fogo é um dos estágios finais do desmatamento, após o corte raso da floresta“, afirmou a WWF Brasil.

Encontro de governadores

O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou a importância do encontro de governadores e lembrou que o Estado passa por uma crise climática e ambiental. Para Lima, eventos como o 26° Fórum de Governadores da Amazônia Legal são para serem discutidas soluções para os desafios da região amazônica como um todo.

“Eles [os governadores e autoridades] chegam aqui no Estado do Amazonas no momento que a gente enfrenta uma situação complicada de estiagem extrema, de pessoas que necessitam de ajuda humanitária, tanto de alimento quanto de água, enfrentam dificuldades, por conta dos rios, nas atividades econômicas. Há a questão do desmatamento, das queimadas, então, esse é o momento importante para a gente discutir soluções, entender aqueles pontos que são convergentes“, afirmou.

Segurança na Amazônia

Durante o fórum, ainda ocorreu o lançamento do Programa Amazônia, Segurança e Soberania (Amas), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciando um conjunto de ações para o fortalecimento da segurança pública no Amazonas, incluindo o investimento de R$ 136,8 milhões e a ampliação do efetivo de segurança para combater a criminalidade no Estado.

O Programa Amas, celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, busca reforçar o efetivo das forças de segurança nos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira, como Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

De acordo com Dino, foi realizada a liberação de R$ 318 milhões para o Amazonas, além da disponibilização de viaturas nos Estados, plano tático e de operações no Pará, dois centros de comando, em Manaus, além de 34 bases na capital e no interior, e helicópteros para que os Estados aumentem a capacidade operacional das ações voltadas às polícias estaduais. No total, os investimentos são relativos ao PAS e Pronasci 2, além dos R$ 2 bilhões em investimentos do Amas.

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Revisado por Adriana Gonzaga