29 de agosto de 2023

20:08

Daleth Oliveira – Da Agência Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou no último dia 14 de agosto uma operação destinada à retirada de gado ilegalmente criado na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no Pará. O objetivo da ação é recuperar o controle do território, impedindo invasões por parte de criminosos.

Foram removidas 123 cabeças de gado nesta terça-feira, 29, além da emissão de autos de infração que totalizam o valor de R$ 15 milhões. O Ibama informa que todos os animais apreendidos serão destinados a programas sociais do Estado e os responsáveis serão punidos.

Com a operação, o instituto busca conter “avanço da degradação ambiental causada pela pecuária ilegal, garantindo aos indígenas o direito constitucional de usufruto exclusivo do território“.

A ação continuará até o final, para que todos os rebanhos ilegais venham ser retirados, afirma o Ibama que atua na região com apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), sendo apoiada também pela Força Nacional de Segurança Pública e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

População tentou sabotar operação do Ibama

Moradores da região chegaram a incendiar uma ponte para tentar sabotar a operação do Ibama. O instituto informou que não foi oficialmente notificado sobre o caso, mas “está empenhado em realizar a operação por diversos meios”.

A ponte fica na Vila Mocotó, na Gleba Assurini, área rural entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.

Ituna-Itatá

Habitada por indígenas isolados da Terra Indígena Ituna-Itatá, a área é objeto da Ação Civil Pública N° 1000157-47.2022.4.01.3903, que determina à União a retirada de não indígenas do local. As terras utilizadas para criação de gado são desmatadas ilegalmente, caracterizando crime ambiental.

No período de 2019 a 2022, a Ituna-Itatá ocupou a segunda posição no ranking das terras indígenas mais desmatadas do Brasil. Devido aos índices alarmantes de desmatamento, o Ibama embargou mais de 21 mil hectares dentro dessa área.

Segundo o Ibama, “os embargos e as notificações para retirada de gado vinham sendo descumpridos, e as invasões permaneciam, impedindo a regeneração da floresta com a criação do gado”.

Leia mais: TRF1 reconhece legitimidade do Ibama para ajuizar ação civil pública

Editado por Pricila de Assis

Revisado por Adriana Gonzaga