07 de maio de 2023

14:05

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Indígenas das etnias Kokama, Mayoruna, Kaixana, Kanamari, Kambeba, Ticuna, Miranha e Apurinã realizaram, durante a última semana, uma oficina oferecida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A atividade aconteceu no município de Tefé (distante 522 quilômetros de Manaus) e teve como função capacitar os indígenas para ações relativas à luta pela terra e à exigência de direitos constitucionais.

“Nas oficinas sobre direitos, a linguagem utilizada é a da tradução de conceitos. Nós, facilitadores, assumimos a função de intérpretes do mundo ocidental (mundo dos brancos) para o universo indígena. Por isso, é muito importante que esses cursos aconteçam nos territórios e em parceria com as equipes locais do Cimi, que realizam um trabalho permanente e próximo às comunidades indígenas”, declarou.

Ainda de acordo com a advogada, levar conhecimento para as comunidades é necessário para fortalecer o conhecimento e a postura dos indígenas diante de temas que são de total interesse deles, como direito à terra, cuidados sociais e garantias coletivas. “Eu gosto de pensar o direito como instrumento, como ferramenta para a emancipação social. O direito, embora possa parecer algo estanque, positivado em leis, é uma ciência humana e, portanto, dinâmica e aterrizada a contextos sócio-históricos”, contextualizou.

Conhecer para fortalecer

Chantelle reforçou o caráter das atividades. “Ter maior acesso sobre quais são os seus direitos, qual é a legislação que os ampara, quais são os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas e o que fazer em casos de violações de direitos, para quem denunciar, como apresentar a denúncia qualificada”, pontuou.

Segundo a profissional, é preciso manter as atividades para que as comunidades e os povos possam ter mais condições para exercer o protagonismo na interlocução com o Estado, para a garantia e cumprimento dos direitos fundamentais e o exercício da cidadania.

“Para além de incentivar o interesse das lideranças indígenas em ingressar em cursos de Direito, as oficinas buscam, de uma forma orgânica e participativa, levar conhecimentos básicos e, ao mesmo tempo, potentes para fortalecer a autonomia das comunidades indígenas nos espaços de construção de políticas públicas nos órgãos de denúncia de violações de direitos e demais”, finalizou.