07 de junho de 2023

13:06

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Os povos indígenas do Vale do Javari, localizado na região do Alto Solimões, no Sudoeste do Amazonas, se unem ao movimento contrário ao Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como ‘PL do Marco Temporal’. Indígenas das etnias Marubo, Mayoruna, Kanamary, Matis e Kulina iniciaram manifestações nas aldeias e em frente à sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) nesta semana.

Na terça-feira, 6, indígenas Mayoruna, se reuniram na Aldeia Nova Esperança e na Aldeia Lobo, no Vale do Javari, contra o Marco Temporal. O cacique Waki Mayuruna, da aldeia Lobo, discursou na língua materna do povo, contrário à lei aprovada pela Câmara no último dia 30 de maio.

“Quando eu era criança, fui bombardeado, os meus velhos morreram bombardeados pelos invasores de terra. Eu sofro ameaças, mas não vou fugir, vamos lutar contra o PL. As lideranças do Nova Esperança estão contra o PL 490, essa terra é nossa origem e é onde nascemos, essas pessoas que estão fazendo lei contra os indígenas vieram de fora, os indígenas nasceram nessa terra e nós vivemos aqui“, disse o cacique, em tradução enviada à reportagem.

Na mesma data, indígenas da etnia Mayoruna, da aldeia Nova Esperança, realizaram ritual com fogo, colocando papéis representando o PL do Marco Temporal em uma fogueira e destruindo. Já nesta quarta-feira, 7, lideranças estão na sede da Univaja para protestar contra a aprovação do projeto.Vídeo de indígenas Mayoruna queimando papéis contra o PL do Marco Temporal (Reprodução)

Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta quarta-feira, 7, o julgamento sobre o Marco Temporal, que defende o direito de terras para indígenas caso eles tivessem em posse do local no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese é recebida com negativa pelos povos indígenas, que não enxergam a data como marco para a ocupação de terras.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, prometeu à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que a matéria será apreciada com maior discussão no Senado, considerando todos os pontos de vista.

O processo que motivou a discussão no STF, atualmente empatado por 1 a 1 (Edson Fachin votou contra a tese e Nunes Marques se manifestou a favor), trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do Estado.