31 de agosto de 2023

00:08

Winicyus Gonçalves – Da Agência Amazônia

BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima se reuniram no Centro Cívico de Boa Vista em uma mobilização contra o Marco Temporal que discute as demarcações de terras indígenas no Brasil. O movimento ocorre com a retomada do julgamento sobre o marco no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi feita nesta quarta-feira, 30. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), mais de 4 mil indígenas se reuniram para acompanhar o julgamento.

Durante o dia, foram registradas diversas manifestações em comunidades no interior do Estado. Em um dos movimentos, indígenas interditaram os dois sentidos da BR-174, no quilômetro 672, em Pacaraima. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a via foi interditada a partir das 10h e totalmente liberada às 16h.

O líder indígena, Lázaro Alexandre, tuxaua da Comunidade Pium, da Terra Indígena Manoá-Pium, veio a Boa Vista para acompanhar o julgamento no Centro Cívico e pediu a derrubada definitiva do Marco Temporal. ”O marco traz grande preocupação para nós, como jovens, crianças e mulheres. A terra é nossa mãe. A gente vai continuar resistindo pelos nossos territórios. Estamos confiantes que vamos continuar vivendo”, disse Alexandre.

A sessão desta quarta-feira, 30, no STF, foi suspensa e será retomada nesta quinta, 31. O ministro André Mendonça já indicou que é favorável ao Marco Temporal e irá concluir seu voto amanhã, que deve empatar o placar em 2 a 2. Já votaram contra o marco os ministros Edson Facchin e Alexandre de Moraes e, a favor, o ministro Nunes Marques.

O Marco Temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.

Mobilização

Depois de Mendonça, o próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin. O voto de Zanin é um dos que tem gerado expectativas. Assessores do presidente Lula, no Palácio do Planalto, temem que o voto dele seja a favor do Marco Temporal. Na segunda-feira, 28, uma comitiva composta por lideranças indígenas roraimenses foi até o STF pedir para que o ministro vote contra o Marco Temporal. A assessoria do novo ministro disse que ele está “estudando a proposta” e ele é “sensível à causa”, segundo o CIR.

Na mobilização de hoje, o coordenador-geral do CIR, Edinho Batista, lembrou da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, também julgada pelo STF, e também deseja que o marco seja derrubado. ”Queremos que o Supremo faça parte dessa história e nós, povos indígenas, não só de Roraima, mas do Brasil, estamos aqui para contribuir com os ministros nessa decisão histórica”, afirmou Batista.

O que é o Marco Temporal?

O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.

Por isso, indígenas são contrários à tese do Marco Temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema. A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado.

Editado por Eduardo Figueiredo

Revisado por Adriana Gonzaga