03 de março de 2023

09:03

Gabriel Abreu – Da Agência Amazônia

MANAUS – A juíza Mychelle Martins, da Comarca de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus), suspendeu nesta quinta-feira, 2, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido (AFBBG), Antonio Andrade.

O atual presidente convocou a assembleia para o dia 4 de março, cuja pauta é a extensão, por mais um ano, de seu período administrativo. O dirigente alega que seu mandato foi prejudicado pela pandemia. A atual gestão, eleita em 2020, tem duração de três anos. Caso descumpra a decisão, a magistrada estipulou multa em R$ 30 mil.

Na decisão, a magistrada considerou que o Estatuto da Associação Folclórica prevê em seu art. 74 a proibição de reeleição, bem como fixa o período dos mandatos em três anos, como se observa:
“Art. 74. Não será permitida a reeleição, para o mesmo cargo de presidente e vice-presidente, conselho fiscal, conselho de ética e dos respectivos suplentes, sendo o mandato de 3 (três) anos”. Estando, com isso, em flagrante discordância com a previsão do art. 74 do Estatuto.

“É de se destacar que não houve convocação para fins de alteração da previsão estatutária proibitiva da
reeleição ou do prazo máximo do mandato, mas sim para deliberação e votação da prorrogação do atual
mandato, para período superior a três anos, em patente violação à norma proibitiva estatutária”, destacou a juíza.

Em um outro trecho, a juíza Mychelle Martins elencou que a convocação da Assembleia causaria prejuízo ao desenvolvimento das atividades da associação e aos direitos de seus associados.

“Tendo em vista a presença cumulativa dos requisitos autorizadores, concedo a
tutela de urgência, na forma do art. 300 e seguintes do CPC, para determinar a suspensão da
Assembleia Geral Extraordinária da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido, convocada para o dia
4 de março de 2023 (sábado), às 8h, em primeira convocação, e às 8h30, em segunda convocação”, determinou.

Rompimento

A empresária Ida Silva, vice-presidente da gestão “Um Só Garantido”, rompeu com Antonio Andrade. Em entrevista à CENARIUM, a vice-presidente reafirmou que refuta a proposta do atual presidente: “Não tenho como apoiar isso. O Garantido possui um estatuto que rege nossa democracia, nossas eleições e nossos órgãos de ética e fiscalização financeira. Pode não ser o estatuto mais bem-acabado do mundo, mas ainda é o conjunto das nossas leis. Acho, inclusive, que ele precisa ser revisto e aperfeiçoado”, opinou.

Ida Silva apresentou questionamentos que vão além do mérito proposto por Antonio Andrade em sua tentativa de extensão do período outorgado pelo voto direto, em 2020: “Se o mandato se encerra em 2023 e, caso Antonio consiga a prorrogação, como fica o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética? Eles foram eleitos em uma votação independente, ou seja, não faziam parte de chapa. Como fica isso, gente?”, indagou.

Abandono

Em mais um trecho da nota, Ida criticou a falta de lealdade de Antonio Andrade para com aqueles que apoiaram sua candidatura e se envolveram na gestão. “A diretoria (não se tratando dos atuais contratados) virou as costas para quem tentou, de todas as formas possíveis, amenizar o caos e também virou as costas para todos que apoiaram, de forma verdadeira e espontânea, a eleição do atual presidente. Ligações não são atendidas e perguntas são ignoradas”, lamentou a vice-presidente.

Fibra

Ida Silva é parintinense e atua no ramo de cozinha industrial no mercado manauara. Foi membro do grupo de ritmistas do Boi Garantido, conhecido, popular e oficialmente, como “Batucada Encarnada”. Por sua popularidade e ingerência em setores do boi recebeu, em 2020, o convite de Antonio Andrade para formar a chapa “Um Só Garantido” para concorrer às eleições daquele ano.

A chapa sagrou-se vitoriosa no pleito e passou a gerir política e administrativamente o Garantido. Com a chegada da pandemia, o Festival Folclórico de Parintins foi cancelado por dois anos. Com o controle da Covid-19, o festival, finalmente, aconteceu em 2022. Na disputa, o Boi Garantido perdeu para o Boi Caprichoso, que ganhou duas das três noites disputadas.

Com a ausência do presidente Antonio Andrade, na sala de apuração, no dia do resultado, coube a Ida Silva receber o troféu de vice-campeão. “Ela foi altiva como dirigente e como mulher de fibra”, declarou, à época, a sócia Raquel Palandi.

Veja a íntegra da decisão: