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Justiça do Amazonas suspende expulsão de Coronel Menezes do Partido Liberal

Coronel Alexandre Menezes (Divulgação)

22 de setembro de 2023

18:09

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS – A juíza Kathleen dos Santos, da 18ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), atendeu ao pedido do ex-candidato ao Senado nas eleições de 2022, Coronel Menezes (PL) e suspendeu, nesta quinta-feira, 21, a sua expulsão do Partido Liberal (PL), ocorrida em agosto deste ano após denúncia na Comissão de Ética por ter chamado o deputado Capitão Alberto Neto (PL) de “Judas”.

Coronel Menezes, que até então ocupava o cargo de vice-presidente do PL no Amazonas, ingressou com uma ação no TJ-AM e nas esferas administrativas do partido, contestando a decisão da Comissão Municipal do PL, da qual Alberto Neto é presidente.

A decisão suspendeu os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus após acatar o pedido de tutela de urgência. “Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos da deliberação da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus que, baseada, no parecer emitido pelo Conselho de Ética do PL Manaus, expulsou o autor do partido político”, descreveu a magistrada na decisão.

No documento, a juíza ressalta que o Coronel Menezes tem o direito à livre expressão de opinião, e que a publicação está atrelada à “liberdade básica do indivíduo de expressar opiniões, ideias, pensamentos, crenças etc, podendo analisar uma ideia/fato/notícia e manifestar-se a favor ou contra, bem como realizar críticas, o que garante a real participação do jurisdicionado/cidadão na vida coletiva, lição extraída do art. 220 da Constituição Federal de 1988”

“Até que haja da devida instrução processual, a proteção do filiado é medida que se impõe, devendo ser suspensa a decisão que excluiu o ator do partido requerido“, escreveu a magistrada ao entender que a decisão da expulsão não atendeu a critérios que respeitem a liberdade de expressão. Segundo a magistrada, a audiência de conciliação preliminar deve ser marcada para outro momento.

‘Racha no Liberal’

O “racha” no Partido Liberal ocorre em meio à preparação para a eleição de 2024, onde a população deve eleger os representantes para a Câmara Municipal e Prefeitura de Manaus. Menezes fez uma transmissão ao vivo, em junho deste ano, criticando o parlamentar após Neto ser o único deputado federal do Amazonas a votar contra a Reforma Tributária que preservou os direitos da Zona Franca de Manaus (ZFM).

“Em nenhum momento elogiei Omar e contrariei Bolsonaro, mas [elogiei] a articulação do governador Wilson Lima junto a bancada. Já o nosso amigo [Alberto Neto] não só traiu a bancada, mas também o Governo, o Amazonas e os colegas. A bancada estava unida e depois apareceu o ‘Judas’”, disparou Menezes, à época.

Menezes durante transmissão ao vivo onde chamou Alberto Neto de “Judas” (Reprodução)

Menezes, que já foi superintendente da Suframa, chamou Alberto Neto de “Judas” por considerar o voto negativo para o Amazonas. À época, Alberto Neto solicitou que fosse formado uma Comissão de Ética do presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, para avaliar a conduta de Menezes e puni-lo.

Na eleição ao Senado, no ano passado, Alfredo Menezes quase retira a cadeira de senador de Omar Aziz (PSD), que só conseguiu confirmar a reeleição no final da apuração quando os votos do interior do Estado fora registrados no sistema da Justiça Eleitoral.

A Comissão de Ética Municipal foi formada sem conhecimento de Menezes, em lugar desconhecido e sem estabelecer os critérios para indicação dos membros que iriam participar dela. Além disso, não seguiu o Regimento Interno do partido. O julgamento foi sumário e optaram pela expulsão do militar da reserva do partido.

Com a nova decisão, o diretório estadual do PL deverá montar uma nova Comissão de Ética para avaliar o caso e seguir com os protocolos descritos no Regimento Interno do partido.