03 de março de 2024

12:03

Ricardo Chaves – Da Agência Cenarium

BELÉM (PA) – Na capital do Pará, Belém, que será sede das discussões para salvar o planeta, um grupo de crianças brinca a poucos metros do Lixão do Aurá, localizado no limite entre Belém e Ananindeua. “Gosto de morar aqui porque cai muito bombom, Skilhos, muita comida e miojo”, diz a pequena Jéssika, 5. A situação ocorre quando sua mãe Beatriz Rocha, 32, não tem dinheiro.  

Sob o sol de 12h, ela, Chris, 10, e Fernanda, 7, crescem em meio aos escombros do aterro de Aurá. Os dois últimos, mais envergonhados, não se expressam muito. Chris prefere jogar bola e mostra seu talento fazendo embaixadinhas. A reportagem deu nomes fictícios às crianças a fim preservar a identidade delas. A região do aterro é dominada por uma facção criminosa.

A inocência e descontração do momento permitem até que, por alguns segundos, se esqueça do lixão a céu aberto que é cenário da dura realidade da fome enfrentada por eles e pelos moradores da comunidade Santana do Aurá, localizada a 19 quilômetros do centro de Belém.

A fala que expressa o contentamento momentâneo de Maria retrata a proporção de 53,4% de paraenses que enfrentam insegurança alimentar moderada e grave, segundo dados da II Vigisan, inquérito sobre insegurança alimentar e confirma o contraste de uma parte de Belém que está distante de intervenções urbanas desenvolvidas pelo poder público, mesmo essas populações mais pobres sendo as mais impactadas pela crise climática. 

Esse é mais um dos desafios de Belém, sede da 30ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025.

Anunciada como sede da Cúpula do Clima no final de 2023, a capital paraense tem desafios a enfrentar restando um ano e oito meses para o evento. São questões que vão desde as mais estruturais como a mobilidade urbana, hotelaria, segurança e compromissos ambientais.

Mas, antes de se tornar o centro de decisões que definirá o futuro da humanidade, Belém precisará enfrentar situações mais graves do que a falta de leitos de hotel para receber chefes de Estado, como saneamento, lixo e redução da pobreza. 

Realidade de Aurá

Desde junho do ano passado, os paraenses convivem com a deficiência na coleta de lixo em Belém por conta do esgotamento da capacidade do aterro municipal. Criado em 2015, o aterro de Marituba deveria ter encerrado as atividades em 2019, mas sucessivas decisões da Justiça estadual ainda garantiram sobrevida.

A última prorrogou a operacionalização até fevereiro de 2025, nove meses antes da COP30. Antes da decisão, o lixão do Aurá chegou a ser cogitado como o plano B para voltar a receber os resíduos da região metropolitana. Apesar da desativação, o lixão ainda recebe cerca de mil toneladas de entulho da limpeza urbana e industrial gerada na região metropolitana.

Muitas famílias da comunidade de Santana do Aurá, que fica a poucos metros do lixão, garantem o sustento catando lixo. De acordo com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), elas buscam materiais recicláveis para venda, apesar da permanência delas na localidade ser irregular.

É o caso da família da aposentada Tônia da Silva, 74 anos, ex-catadora de lixo, que tem dois netos catadores. Por problemas de saúde, ela não trabalha mais no lixão. Apesar de morar ao lado do local, diz que não se incomoda com o cheiro nem com o cenário. “Se não tem emprego é de lá que eles tiram o ganho para sustentar a família”, diz.

A idosa explica que eles juntam garrafas PET e ferro para vender. “Se isso aí tudo sair daí já fica ruim pra eles. A família vai passar fome. Muita gente depende do Aurá”,afirma, apontando a ex-catadora em direção ao lixão. Assim como outros, eles não fazem parte de uma associação ou empresa, trabalham por conta própria.

Durante 13 anos ela trabalhou como catadora no lixão do Aurá até atingir a idade para a aposentadoria. “Trabalhei mais nova quando era o lixo mesmo. Trazia meu dinheirinho no fim do dia. Por problemas no coração não pude mais trabalhar. Mas vontade tenho [de voltar]”, finaliza. 

Morar perto do lixão não incomoda Antônia; o que de fato ela e outros moradores reclamam é da falta de serviços públicos. As ruas da comunidade são de barro e a única escola do local oferece ensino apenas até o 5º ano do ensino fundamental. Caso necessitem ir ao médico, a unidade de saúde é distante e, para completar, o transporte público é precário.

O anúncio de investimentos do poder público na região, devido à COP30, é mais um capítulo de promessas de melhorias no local. Para Antônia, ainda existe esperança.

“Espero que olhem para a gente e vejam as condições que vivemos. É muito difícil. Só tem um colégio. Tinha que ter mais. Se colocassem asfalto na rua principal, nossa vida já ia melhorar muito”, diz.

Por não ter acompanhamento médico e uma das filhas, que tem síndrome de Down, não conseguir prosseguir os estudos, a ex-catadora junta dinheiro para morar no interior com um dos filhos e sair da comunidade de Santana do Aurá.

“Marquei um clínico geral e demorou oito meses para a consulta. Há três anos que não faço exames cardíacos. Como vou sair de madrugada para conseguir uma ficha para mim e minha filha? Não tem transporte”, disse.

De acordo com a Associação Civil Pará Solidário, em torno de 150 pessoas atuam, em média, catando lixo no Aurá, mas o número pode ser ainda maior. A ONG doa 70 cestas básicas todo mês como forma de ajuda aos catadores.

Crise sanitária

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, enfrenta impopularidade causada principalmente pelo impasse que envolve o descarte adequado do lixo gerado na capital. Não é difícil encontrar um paraense em Belém que questione as ações, ou segundo eles, falta delas sobre o assunto. 

Entre decisões da Justiça, dívidas e crise sanitária, as ruas de Belém continuam acumulando sujeira. Desde as principais avenidas como a Independência e a Magalhães Barata, assim como em bairros como o Pedreira, Telégrafo ou regiões mais periféricas.

Os problemas passam pela deficiência da coleta de lixo e o fim da capacidade do aterro sanitário de Marituba atingir capacidade máxima. O discurso da administração municipal é de que a não execução da Política de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 e não concretizada pelas gestões anteriores, está entre os argumentos do atual prefeito para justificar a crise na cidade.

Este ano começou com um possível desfecho para o problema. A gestão municipal assinou um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de limpeza urbana. Caberá à empresa Ciclus Amazônia administrar o sistema de coleta de lixo de Belém pelos próximos 30 anos e instalar uma política de gerenciamento de resíduos sólidos. Ao longo dos anos, serão investidos R$ 700 milhões durante o período.

Apesar do pouco tempo até a Conferência das Partes, a promessa é que a partir de agora tenha sido encontrada a solução definitiva para a crise do lixo com o serviço da nova empresa.

Um novo capítulo

Dentre os compromissos da Ciclus Amazônia está o encerramento definitivo e a recuperação do aterro sanitário do Aurá. Um novo centro de tratamento de resíduos será construído e contará com capacidade para receber mais de 2,5 toneladas de lixo por dia.

A meta também é inserir 12 cooperativas de catadores e gerar mais de 3 mil postos de emprego. A promessa da empresa é investir ao menos 20% do que está programado pelo contrato em um ano.

Situação de rua

A capital paraense não possui levantamento estatístico atualizado da população que vive em situação de rua, mas um estudo de 2016 aponta que só na região metropolitana viviam 583 pessoas, segundo dados do Setor de Vigilância Socioassistencial da Fundação Papa João XIII – Funpapa. Outro estudo mais atualizado, enviado à CENARIUM pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), mostra que o número mais que triplicou e está em dois mil.

Questões como a dependência química e transtornos mentais estão entre os relatos mais comuns que levaram esses indivíduos a viverem na rua. “De onde eu vim, eu não quero isso pra ninguém. É uma vida muito difícil. Você não tem o que comer e onde viver. Briga com a família. Hoje faço meu bico e tiro um dinheirinho para casa”, diz Adeilson Carvalho, hoje ex-morador em situação de rua.

Ele diz que dos 54 anos, passou 13 nas ruas de Belém. Após mais de uma década, ele afirma ter retornado para casa graças à ajuda de projetos realizados por grupos ligados a religiosos. “Me libertei do vício graças a essas pessoas”, fala. 

A equipe da CENARIUM constatou que a presença de pessoas em situação de rua tem maior concentração nas áreas comerciais e de grande circulação popular, como o Complexo Ver-O-Peso, Feira do Açaí, Terminal Rodoviário de São Brás e Complexo da Feira 25 de Setembro.

Um dos projetos que leva alimentos às pessoas em situação de rua é o Semeadores do Bem, organizado por um grupo de voluntários espíritas desde o período da pandemia. O servidor público Osvaldo Chaves, voluntário na ação social, reforça que a motivação de ajudar iniciou no período da pandemia.

Para ele, a realização da COP30 em Belém será uma forma dos governos olharem com mais atenção para esse grupo em vulnerabilidade social. “Não adianta metade do mundo vir para cá e não saber que temos problemas sociais muito graves e que precisam ser ajustados pelo grupo que tem essa pretensão”, afirmou.

Prefeitura na mira

Em 2023 o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendou à Prefeitura de Belém uma série de políticas para a população de rua, entre elas prioridade na fila para acesso ao programa Minha Casa Minha Vida e promoção de atividades voltadas à profissionalização.  

Em um trecho do documento, o MP-PA diz que “há pelo menos seis anos, o município deixou de oferecer serviços voltados ao atendimento da população em situação de rua”.

O período compreende também a gestão do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que governou a cidade de 2012 até 2020, e que inclusive, recebeu recomendação parecida do órgão.

Em janeiro de 2024, a atual gestão municipal aderiu à Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), sancionada pelo presidente Lula (PT) no mesmo mês.

O documento prevê um orçamento de R$ 980 milhões divididos em eixos como habitação, trabalho, segurança alimentar e uma bolsa de qualificação profissional para essa população.

Turismo em xeque

O Complexo do Ver-o-Peso é um dos pontos mais tradicionais e conhecidos do Pará. É um espaço arquitetônico e paisagístico de 25 mil metros quadrados considerado parte importante do patrimônio material de Belém. O conjunto inclui outras áreas como a Feira do Açaí, o Mercado da Carne e a Ladeira Castelo.

Fundado em 1901 e o maior mercado da América Latina, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o local, símbolo da cidade, encontra-se bastante deteriorado. Esgoto a céu aberto, sujeira acumulada e pessoas em situação de rua em busca de comida ilustram o atual cartão-postal da capital paraense.

“A própria área do mercado municipal é um lugar para brilhar e, de fato, tem pouco brilho em comparação com o que poderia ter”, diz o empresário alemão Adrian Delong, que costuma viajar pelo mundo todo e visitou Belém pela primeira vez.

A sujeira do local e a falta de segurança chamaram a atenção do turista que, mesmo com as críticas, fez questão de exaltar a educação e o acolhimento das pessoas. “É uma gente incrível e um povo hospitaleiro, mas a infraestrutura não faz justiça à beleza cultural, arquitetônica e à educação das pessoas. Precisa melhorar”, diz o turista.

De acordo com os trabalhadores do Ver-o-Peso, a limpeza é escassa e insuficiente. A presença de dependentes químicos e episódios de furtos e assaltos, além da falta de infraestrutura, têm contribuído para afastar os clientes.

Ao todo, 1.193 permissionários atuam no local, uma delas é a garçonete Fabiane Leão, que trabalha há seis anos em um dos boxes vendendo comida. Ela diz que não existe limpeza semanal organizada no local há muito tempo e que a sensação, segundo ela, é de completo abandono.

“Está jogado ao lixo. Em Belém é quente e a lona [do mercado] é baixa, ou seja, o calor redobra. O cliente chega e abandona a gente. Eu gosto de onde eu trabalho, mas está abandonado. Até limpeza não estão fazendo mais. Nós que temos que lavar e assim vai”, afirma.

A 400 metros dali, na Travessa de Marquês de Pombal com a Rua Ladeira do Castelo, fica a Feira do Açaí. O espaço é o principal ponto portuário para a comercialização do fruto. Feirantes e carregadores se dividem entre descarregar o açaí e embarcá-lo em caminhonetes.

O produtor e feirante Nivaldo Lobato é membro da terceira geração de sua família que atua no ramo de produção e comercialização do açaí. Ele diz que as próprias cooperativas improvisam pontes e que nos 22 anos que assumiu os negócios nunca viu ação do poder público na área.

“No momento, não se tem nenhuma ação. O que se tem é um serviço de venda de muitos anos. Nós nunca tivemos melhoria aqui. Chega o açaí, o pessoal da prefeitura vem, faz a limpeza [da rua] e fica por isso mesmo”, afirma o produtor, que completa dizendo que o local já é pequeno para a quantidade de mercadoria.

Procurada pela CENARIUM, a Prefeitura de Belém informou que possui um projeto para toda a área, que envolve a Feira do Açaí, os mercados de Carne e Peixe, além da Pedra do Peixe.

O projeto terá recursos federais e do município e está orçado em R$ 65 milhões. A licitação está em processo de conclusão e a previsão é que as obras comecem em março.

Mobilidade urbana

A mobilidade urbana em Belém é mais um desafio, seja para o motorista ou para quem depende do transporte público. A idade média da frota de ônibus é de oito anos. Apesar disso, existe muita reclamação sobre a qualidade e o tempo de espera nas paradas.

“Os ônibus são velhos e demoram muito. Quando o motorista vê um velhinho na parada, aí que eles ignoram mesmo. Tinha que dar mais atenção a essa situação”, diz o aposentado Manoel Alves Rodrigues, morador do bairro do Telégrafo.

Assim como em qualquer grande cidade, Belém enfrenta desafios na mobilidade urbana. Desde 2014, o sistema BRT foi implantado na capital com a promessa de desafogar o trânsito e trazer mais qualidade de vida.

Mas até hoje muitos trechos não foram concluídos e o transporte público é alvo de reclamações dos paraenses, seja pelo estado da frota ou pelo tempo de espera nas paradas de ônibus.

Os paraenses enfrentam um trânsito lento em corredores de tráfego da cidade. Com uma frota geral de 520 mil veículos, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PA), ao longo do dia é possível registrar congestionamentos em diversos pontos, principalmente em horários de pico.

Motorista de aplicativo há cinco anos, Christian Santos diz que o sistema atual de trânsito não traz alternativas ao condutor. “O BRT só fez reduzir as faixas, ou seja, não trouxe melhorias. Além disso, o sistema é lento e o ônibus chega a passar apenas a cada uma hora”, afirma.

Para a Cúpula do Clima em Belém foram anunciados alguns investimentos como a duplicação de avenidas e a compra de ônibus com ar-condicionado. O governo federal deverá destinar R$ 368,7 milhões apenas para a renovação parcial da frota de ônibus da capital.

Hotelaria limitada

A COP28, em Dubai, foi a maior conferência que já houve. A organização estimou receber 70 mil pessoas, mas a lista oficial da ONU ultrapassou 97 mil nomes, incluindo delegações, sociedade civil e demais grupos.

Para Belém, o governo federal estima que a capital deva receber até 50 mil pessoas durante as duas semanas do evento. Já o governo paraense tem expectativa mais alta, a de ultrapassar 70 mil.

Em meio aos números, a realidade é que a rede hoteleira de Belém e região metropolitana possui apenas 26 mil acomodações. Número bem abaixo do necessário para o porte do evento.

A Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH-PA) aponta que o número de visitantes será menor. Mesmo assim, acompanha as ações que o governo busca para solucionar a escassez de acomodações.

“A gente não trabalha com esse número de 50 ou 60 mil pessoas, mas sim 40 ou 45 no máximo. Belém não é um destino ‘hub’ turístico que possa atrair multidões como Dubai, onde as pessoas vão também para passear. Estamos esperando um evento muito técnico”, avalia o presidente da ABIH-PA, Tony Santiago.

Para solucionar o problema, o Governo do Pará anunciou algumas medidas, entre elas a de realizar convênios com plataformas de hospedagem e contar com navios cruzeiros para acomodar os visitantes durante os dias da COP30.

Prédios públicos da União abandonados ou alienados vão ser entregues a redes de hotelaria e deverão ser adequados para a conferência.

Prazos dramáticos

Um evento como a COP30 sempre é uma oportunidade de melhorar a estrutura de uma metrópole e alavancar os investimentos do governo federal.

Apenas com o novo PAC, o Pará vai receber quase R$ 39 bilhões. Mesmo com a possibilidade de acessar muitos recursos, os gestores trabalham contra o relógio.

“O que a gente tem que entender é que Belém não é igual a Dubai, cada um tem as suas características. Vamos ter mazelas até lá? [a COP30] Claro que teremos, mas estamos buscando melhorar”, falou à CENARIUM a secretária de Meio Ambiente, Christiane da Silva.

A titular recorda que no que se refere às ações ambientais, a capital está muito atrasada, assim como outras cidades do norte. O início de uma política para a área começou em 2021 e ainda está em construção, justificou.

A equipe da AGÊNCIA CENARIUM entrou em contato com a assessoria da vice-governadora, Hana Ghassan, que preside o Comitê Estadual para a COP30 em Belém, mas não obteve confirmação de entrevista após sucessivas tentativas.

Também buscamos contato com a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan) a quem cabe a execução da Política Municipal de Saneamento Básico, mas não houve respostas nem por e-mail ou por telefone da assessoria.

O cronograma e as obras seguem enquanto o Estado corre contra o tempo para cumprir a promessa de ser exemplo de preservação ambiental e deixar um legado para os paraenses.

Assista o documentário:

Colaborou com a reportagem: Dana Lopes

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Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona