29 de novembro de 2023

14:11

Madson Sousa – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – Apenas seis dos 144 municípios paraenses destinam resíduos sólidos para aterros sanitários. Os demais continuam depositando seus resíduos em lixões a céu aberto, sem o devido tratamento. Os dados, do segundo trimestre de 2023, são da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), que representa as empresas especializadas na destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos.

Além da capital, Belém, Ananindeua, Marituba, Parauapebas, Paragominas e Salinópolis são os únicos, até o momento, que utilizam aterros sanitários para depositar seus resíduos. No entanto, os três primeiros podem sair dessa lista com o fechamento do aterro de Marituba, previsto para esta quinta-feira, 30. Sem ele, municípios da Grande Belém, inclusive a capital, também podem ficar sem local adequado para destinação de resíduos.

A Lei nº 12.305 previa a desativação dos lixões a céu aberto, ou seja, que todos os rejeitos do País tivessem uma disposição final ambientalmente adequada até 2014, o que não ocorreu. Em tese, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deveria trazer ao País uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, mas, de modo geral, os municípios não conseguiram atingir essa meta.

Modelo ineficiente

O advogado especialista em Direito Ambiental Alexandre Carvalho acredita que o modelo que utiliza aterro sanitário é caro e ineficiente, pois estimula um modelo de economia linear, de produzir, consumir e descartar.

“Além de os municípios terem a obrigatoriedade de implantar aterros sanitários, devem estimular políticas públicas que promovam a economia circular, implantando a coleta seletiva, apoiando o trabalho de cooperativas de reciclagem e implementando políticas para que empresas se responsabilizem pela gestão da destinação adequada de seus resíduos, implantando ecopontos e realizando um grande trabalho de médio e longo prazo de educação ambiental”, acredita.

Crise em Belém

Diante da crise acerca da destinação dos resíduos sólidos da região metropolitana de Belém, o número de municípios do Pará que destinam lixo em lixões a céu aberto pode aumentar. A Prefeitura de Belém tenta reativar o aterro do Aurá, em Ananindeua, desativado em 2014, para criar uma célula emergencial com o fechamento da Central de Tratamento de Resíduos de Marituba, previsto para essa quinta-feira, 30, por determinação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, após audiência com dirigentes da Prefeitura de Belém, na terça-feira, 28, deu um prazo de 60 dias para a gestão municipal fornecer mais informações sobre a proposta da reutilização temporária da área do Aurá.

Enquanto isso, a capital, que sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025, segue sem alternativa concreta para destinação dos resíduos sólidos.

Aterro de Marituba

A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR), que está prestes a ser desativada, recebe cerca de 480 mil toneladas de resíduos por ano, ou seja, em torno de 1.300 quilos de resíduos por dia.

O fechamento é uma luta para moradores do seu entorno, que lamentam os prejuízos causados pelo aterro à comunidade local. “Aguardamos com muita expectativa o encerramento na data estimada do aterro, que não tenha mais uma prorrogação, pois uma nova data seria um desrespeito aos direitos humanos e a vida do povo”, defende Herbert Nascimento do movimento “Fora Lixão”.

Resíduos sólidos

Ainda segundo a Abetre, apenas 4% de todo o resíduo produzido no País é reciclado ou reaproveitado de alguma maneira. Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é um dos países que mais gera resíduos sólidos – materiais, substâncias e objetos descartados – cuja destinação final deveria receber tratamento com soluções economicamente viáveis, de acordo com a legislação e as tecnologias atualmente disponíveis, mas acabam, ainda em parte, sendo despejados a céu aberto, lançados na rede pública de esgotos ou até queimados.

“O impacto socioambiental da não implantação de aterros sanitários é uma maior degradação ambiental, com aumento da poluição atmosférica por gases poluidores da decomposição de matéria orgânica, poluição da água de lençóis freáticos, bem como de rios e córregos. Mas sobretudo, com a violação dos Direitos Humanos de comunidades ao entorno de Lixões, com a degradação da qualidade de vida e proliferação de doenças”, aponta o ambientalista Alexandre Carvalho.

Edição: Yana Lima

Revisão: Gustavo Gilona