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Marco temporal é aprovado com votos de 55 deputados da Amazônia Legal; saiba quem são

Parte dos deputados que votaram à favor do Marco Temporal (Arte: Mateus Moura/Revista Cenarium)

31 de maio de 2023

13:05

Eduardo Figueiredo – Da Agência Amazônia

MANAUS – O Projeto de Lei (PL) 490/07 sobre o Marco Temporal foi aprovado nessa terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados Federais. Duzentos e oitenta e três parlamentares votaram a favor e 155 disseram NÃO para o PL, que restringe a demarcação de terras indígenas, àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. Agora, o texto segue para o Senado Federal.

Entre os parlamentares dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins), 55 deram votos favoráveis, 20 se posicionaram contra e 15 não votaram. Veja abaixo como votaram os deputados:

No Acre, seis deputados votaram a favor e apenas dois votaram contra:

Antônia Lúcia (Republicana-AC) – votou sim
Coronel Ulisses (União-AC) -votou sim
Eduardo Velloso (União-AC) -votou sim
Gerlen Diniz (PP-AC) -votou sim
Meire Serafim (União-AC) -votou sim
Roberto Duarte (Republicano-AC) -votou sim
Socorro Neri (PP-AC) -votou Não
Zezinho Barbary (PP-AC) -votou Não

Entre os parlamentares do Amazonas, quatro estão de acordo com o PL e três são contra:

Adail Filho (Republicano-AM) -votou sim
Amom Mandel (Cidadania-AM) -votou Não
Átila Lins (PSD-AM) -votou Não
Alberto Neto (PL-AM) -votou sim
Fausto Santos Jr. (União-AM) -votou sim
Sidney Leite (PSD-AM) -votou Não
Silas Câmara (Republicano-AM) -votou sim

Os deputados do Amapá deram dois votos para que o PL fosse aprovado e quatro não concordam:

Augusto Puppio (MDB-AP) -votou Não
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) -votou Não
Josenildo (PDT-AP) -votou Não
Professora Goreth (PDT-AP) -votou Não
Silvia Waiãpi (PL-AP) -votou sim
Sonize Barbosa (PL-AP) -votou sim

No Maranhão, nove parlamentares disseram SIM ao PL e outros três se posicionaram contra:

Aluísio Mendes (Republicano-MA) -votou sim
André Fufuca (PP-MA) -votou sim
Cleber Verde (Republicano-MA) -votou sim
Dr Benjamim (União-MA) -votou sim
Duarte (PSB-MA) -votou Não
Fábio Macedo (Podemos-MA) -votou sim
Josivaldo JP (PSD-MA) -votou sim
Júnior Lourenço (PL-MA) -votou sim
Márcio Jerry (PCdoB-MA) -votou Não
Marreca Filho (Patriota-MA) -votou sim
Pastor Gil (PL-MA) -votou sim
Rubens Pereira Jr. (PT-MA) -votou Não

Sete parlamentares do Mato Grosso também estão de acordo com a aprovação do Marco Temporal e apenas um deputado votou contra:

Abílio Brunini (PL-MT) – votou sim
Amália Barros (PL-MT) – votou sim
Coronel Assis (União-MT) – votou sim
Coronel Fernanda (PL-MT) – votou sim
Emanuel Pinheiro N (MDB-MT) – votou Não
Fábio Garcia (União-MT) – votou sim
Flavinha (MDB-MT) – votou sim
José Medeiros (PL-MT) – votou sim

No Pará, o placar ficou oito votos favoráveis para o PL e quatro contra:

Airton Faleiro (PT-PA) -votou Não
Antônio Doido (MDB-PA) -votou sim
Celso Sabino (União-PA) -votou sim
Del. Éder Mauro (PL-PA) -votou sim
Delegado Caveira (PL-PA) -votou sim
Dilvanda Faro (PT-PA) -votou Não
Dra. Alessandra H (MDB-PA) – votou sim
Henderson Pinto (MDB-PA) -votou sim
Joaquim Passarinho (PL-PA) -votou sim
José Priante (MDB-PA) -votou Não
Keniston Braga (MDB-PA) -votou Não
Raimundo Santos (PSD-PA) -votou sim

Em Rondônia, a votação foi unânime, oito deputados aprovaram o PL do Marco Temporal:

Cel. Chrisóstomo (PL-RO) -votou sim
Cristiane Lopes (União-RO) -votou sim
Dr Fernando Máximo (União-RO) -votou sim
Lebrão (União-RO) -votou sim
Lúcio Mosquini (MDB-RO) -votouArte. 17
Maurício Carvalho (União-RO) -votou sim
Silvia Cristina (PL-RO) -votou sim
Thiago Flores (MDB-RO) -votou sim

Cinco deputados federais de Roraima disserem sim ao PL e dois recusaram o projeto:

Def. Stélio Dener (Republicano-RR) -votou Não
Helena Lima (MDB-RR) -votou Não
Albuquerque (Republican-RR) -votou Sim
Duda Ramos (MDB-RR) -votou Sim
Gabriel Mota (Republicano-RR) -votou Sim
Nicoletti (União-RR) -votou Sim
Pastor Diniz (União-RR) -votou Sim

Em Tocantins, apenas um parlamentar foi contra o Marco Temporal e seis declararam votos favoráveis:

Alexandre Guimarães (Republicano-TO) -votou Sim
Antonio Andrade (Republicano-TO) -votou Sim
Carlos Gaguim (União-TO) -votou Sim
Eli Borges (PL-TO) -votou Sim
Filipe Martins (PL-TO) -votou Sim
Ricardo Ayres (Republicano-TO) -votou Não
Vicentinho Júnior (PP-TO) -votou Sim

Projeto de Lei

Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.

O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.