29 de maio de 2023

19:05

Gabriel Abreu – Da Agência Cenarium

MANAUS – O ator Mark Ruffalo, intérprete do super-herói Hulk, nos cinemas, pediu nesta segunda-feira, 29, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impeça a aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal na demarcação de Terras Indígenas (PL 490/07) e os esvaziamentos dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, ambos comandados por Sonia Guajajara e Marina Silva.

O artista compartilhou uma postagem da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL). Na postagem, a única parlamentar indígena no Congresso pede que a comunidade internacional se posicione contra o PL 490. Célia Xakriabá afirma que não é um ataque apenas “aos nossos povos” e, sim, uma ameaça à vida na Terra.

“O governo brasileiro está sendo atacado pelo agronegócio. Há uma guerra contra povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco. @LulaOficial seja o herói que seu povo elegeu. Impeça o #PL490 e os planos para esvaziar o Ministério dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente!”, pede o ator.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência. O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.

Mark Ruffalo, ainda na postagem, marcou artistas e políticos brasileiros para que impeçam a aprovação e chamem a opinião pública para o tema. Entre os nomes estão: a cantora Anitta, os influenciadores Felipe Netto e Gil do Vigor, o apresentador Luciano Huck, a ex-bbb Juliette, o ator Bruno Gagliasso e a modelo brasileira Gisele Bündchen.

O ator americano é um dos que mais se posicionam politicamente. Entre as causas que defende estão: a preservação do meio ambiente, o uso de energias renováveis, o respeito aos indígenas, o pagamento de mais impostos pelos mais ricos e o respeito aos direitos das mulheres.

Mudanças realizadas

Conforme o texto aprovado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas. A gestão Lula havia alocado essas atribuições no Ministério dos Povos Indígenas, criado em janeiro e ao qual caberá sugerir novas áreas destinadas a povos tradicionais.

Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, pelo texto aprovado, deixará de ter algumas atribuições. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que no Governo Bolsonaro saiu do Meio Ambiente e passou para a Agricultura, agora estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Os sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, hoje, no Meio Ambiente, vão para o Ministério das Cidades, que, no saneamento, atuará, inclusive, em terras indígenas. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A versão final do parecer determina, ainda, transferência de algumas atribuições relacionadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada pela MP ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Parte das responsabilidades passará ao Ministério da Agricultura e Pecuária, ao qual a Conab pertencia antes.

Serão atribuições do Ministério da Agricultura a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem, bem como as informações dos sistemas agrícolas e pecuários – entre elas, os preços de mercado do boi gordo e das sacas de grãos.

Em razão dessa mudança, o texto aprovado acabou alterando responsabilidades do Desenvolvimento Agrário associadas ao fortalecimento e à sustentabilidade da agricultura familiar. Caberá ao ministério, por exemplo, a garantia dos preços mínimos da produção das famílias no campo e o apoio ao cultivo de orgânicos.

O Ministério das Comunicações assumirá a política nacional de conectividade e de inclusão digital e a rede nacional de comunicações. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome deverá responder por iniciativas para redução no uso abusivo de álcool e outras drogas.