13 de novembro de 2023

15:11

Yana Lima – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino negou nesta segunda-feira, 13, pelo X (antigo Twitter), que tenha se encontrado com Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, 45 anos, conhecido com “Tio Patinhas”, apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas. Deputados federais da oposição protocolaram dois pedidos para que o ministro seja convocado a dar explicações sobre as visitas da mulher no Ministério da Justiça (MJ).

Luciane Barbosa Farias e o marido foram condenados, em segunda instância, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico. Ela recebeu sentença de dez anos de prisão e responde em liberdade.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a mulher participou de reuniões com secretários do Ministério da Justiça, mas alguns sites e perfis nas redes sociais repercutiram a notícia com a informação de que ela foi recebida pelo próprio ministro.

“Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que NÃO SE REALIZOU em meu gabinete”, disse Dino, na publicação.

O ministro disse ainda que a notícia se trata “vil politicagem”, e que a audiência ocorreu em outro local, sem o seu conhecimento ou presença, e validou a versão dada pelo Secretário de Assuntos Legislativos no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elias Vaz, também pelo X.

Os requerimentos para esclarecimentos foram apresentados pelos parlamentares Kim Kataguiri (União-SP) e Filipe Barros (PL-PR), nas comissões de Segurança Pública e de Controle e Fiscalização, da Câmara dos Deputados.

Entenda o caso

Segundo o Estadão, Luciane esteve no prédio da pasta no dia 19 de março, para audiências com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos. Em 2 de maio, ela se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Vaz afirmou que a visita ocorreu em uma agenda oficial não planejada da pasta. Ele diz que a primeira audiência foi solicitada por Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal do Rio de Janeiro.

Em nota, o ministério da Justiça afirma que a reunião foi agendada para tratar de pautas da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), e que não se responsabiliza sobre a presença de eventuais acompanhantes, sugerindo que a “Dama do Tráfico Amazonense” estava nessa condição.

Segundo o MJ, a entidade de advogados foi a solicitante da audiência e “a cidadã mencionada” não foi a requerente da reunião. A presença de acompanhantes, de acordo com o comunicado, é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como dirigentes.

Liberdade

Pelas redes sociais, Luciane afirmou que esteve no Ministério da Justiça como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA).  A organização se descreve como “porta voz de todos os familiares e egressos dentro e fora do Estado do Amazonas, com o intuito de auxiliar e instruir todos aqueles que necessitam de informação e serviços básicos.”

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No Instagram, ela disse ter levado “denúncias de revistas vexatórias” no sistema prisional amazonense e apresentado um “dossiê” sobre as violações de direitos fundamentais e humanos cometidas nas prisões do Estado.

“Em resultado destas reuniões, o primeiro passo foi tomado em prol aos familiares visitantes de reclusos onde as revistas vexatórias estão em votação com maioria favorável para ser derrubada!”, escreveu, sem especificar a que votação se referia.