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‘Morte e desrespeito’, diz arcebispo de Manaus sobre Marco Temporal

O cardeal da Amazônia, arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner (Reprodução/CNBB)

31 de agosto de 2023

00:08

Jefferson Ramos – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – O cardeal da Amazônia, arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Steiner, se colocou contra o Marco Temporal, cujo julgamento foi retomado nesta quarta-feira, 30, no Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido de vistas do ministro André Mendonça.

Leonardo Steiner, escolhido cardeal da Amazônia pelo papa Francisco, no ano passado, classificou a tese como marco de continuidade de morte dos povos indígenas e destruição da cultura dos povos originários. André Mendonça votou a favor do Marco Temporal, no início da tarde, empatando placar em 2 a 2.

“Se aprovado será um marco de continuidade da destruição. Destruição da natureza, meio ambiente e das culturas. Além de marco de morte dos povos indígenas e de desrespeito. Se não aprovado, será um grande marco de justiça e de preservação dos nossos povos indígenas”, opinou.

A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. Moraes e Fachin votaram contra a tese, e Nunes Marques foi a favor.

Steiner salientou que a expectativa da igreja católica é que o Marco Temporal não seja confirmado no Supremo. Ele reforçou que a igreja está disposta a “ajudar os indígenas a retomar a sua cultura, língua e religiosidade”.

Organizações indígenas

O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, criticou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que propôs um meio-termo no seu voto. Moraes votou contra o marco, mas defendeu a necessidade do pagamento de indenização prévia para o produtor rural.

Marivelton Baré aponta que voto de Moraes pode abrir precedentes para agravar conflitos de terra (Reprodução/Acervo Pessoal)

“Esse preceito nos traz um risco muito contraditório que abre outros precedentes para, inclusive, gerar conflitos de terra que já existem”, alertou.

Em nota, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) disse que a tese nega a presença e a história dos povos indígenas nos seus territórios e traz como ônus o agravamento da crise climática.

“Nossa missão é reverter esse cenário e temos uma expectativa muito boa de que essas mobilizações tragam bons resultados. Para isso, contamos com a boa visão dos senadores, no sentido de fazer prevalecer a regra”, relata o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.