29 de julho de 2023

16:07

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) voltou atrás e decidiu denunciar o corretor de imóveis Rogério Lindoso dos Passos, 31, suspeito de estuprar uma criança de 4 anos em um provador de loja de departamento na Zona Norte de Manaus. O motivo, segundo o órgão ministerial, é haver indícios suficientes do crime.

Na decisão, o promotor Fabrício Almeida, que responde pelo caso, afirma haver “indícios suficientes de autoria e materialidade comprovados pelo relato da vítima, das testemunhas, do exame de corpo de delito e das imagens extraídas das câmeras de segurança da loja”.

Em abril, o MP-AM determinou o arquivamento do inquérito policial sobre o caso por quebra da cadeia de custódia, já que as imagens do circuito de câmeras da loja foram coletadas pela mãe da vítima, além de que não era possível reconhecer o suspeito no vídeo.

“[As imagens foram] utilizadas indevidamente para divulgação da imagem do suspeito, visando sua identificação rápida e sem a atividade investigativa sigilosa do Estado“, disse o MP em nota, na época. As informações são da Rede Amazônica.

O que diz a defesa

Em nota publicada por meio da rede social Instagram, o advogado de Lindoso, Alexandre Torres Jr., afirma que o posicionamento da defesa não mudou, seguindo com um “robusto material probatório decorrente de investigação criminal defensiva que comprova a inocência de Rogério”. (Veja a nota no final do teto)

A defesa alega, ainda, que o suspeito sofreu abusos de autoridades no decorrer da investigação, o que foi denunciado ao Ministério Público do Amazonas em forma de notícia-crime. “Dentre as práticas, listamos, inclusive, a tentativa de intimidação por parte da Polícia Civil ao nosso perito técnico contratado pela defesa técnica e da difamação e técnicas de lawfare utilizadas politicamente para tentar constranger a defesa do acusado que, sim, é inocente até que haja pelo menos um processo judicial em seu desfavor“, afirma.

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Entenda o caso

O caso aconteceu no último dia 2 de março, mas só ganhou notoriedade no dia 10, após a divulgação de imagens de câmera de segurança, que mostram a entrada do provador, e o momento em que a vítima vai ao mesmo local onde Rogério estava. O suspeito foi identificado por meio das imagens pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Depca) no dia 13, quando foi deferido o mandado de prisão.

Conforme o horário das câmeras de segurança, no vídeo das câmeras de segurança, o homem entra no provador primeiro, às 17h43, para o lado direito. Em seguida, às 17h44, a mãe passa para o lado esquerdo do vídeo e entra na primeira cabine, onde fica o provador infantil. A criança segue a mãe, mas acaba indo ao lado oposto. Às 17h47, cerca de quatro minutos depois, a criança e a mãe se encontram do lado de fora do provador.

Veja vídeo:

Rogério se apresentou para a polícia no dia 21 do mesmo mês. Conforme os depoimentos colhidos pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Depca), a mãe e a criança contaram que o homem teria alisado o corpo da criança e beijado a boca. Rogério nega o crime.

Em 19 de abril, Rogério Lindoso dos Passos, 31, teve a liberdade concedida após um mês custodiado em uma unidade prisional.

Veja a nota na íntegra:

A defesa técnica de Rogério Lindoso dos Passos vem a público informar o seguinte:

Referente à denúncia que o MP-AM pediu o arquivamento e voltou atrás, trata-se de uma manifestação exarada pelo excelentíssimo Sr. Procurador-Geral de Justiça que declarou expressamente não conhecer o inteiro teor do inquérito, mas que ainda assim decidiu discordar do arquivamento em razão da gravidade abstrata da acusação.

Nosso posicionamento não mudou, seguimos com um robusto material probatório decorrente de investigação criminal defensiva que comprova a inocência de Rogério, protocolamos notícias de crimes ao Ministério Público em razão dos abusos de autoridades sofridos por Rogério, bem como informamos ao Conselho Regional de Psicologia a infração ética decorrente do relatório não fundamentado que compõe os autos do inquérito policial que na nossa visão é nulo e imprestável de pleno direito.

Sequer houve uma investigação, a investigação feita foi tão somente pela defesa de Rogério que comprova sua inocência, a quebra de cadeia de custódia é o menor dos problemas que identificamos, se de fato a menor foi abusada por alguém, acreditamos não ter sido naquele dia e hora, muito menos por Rogério, mas isso dificilmente será descoberto em razão da irregular investigação enviesada.

Nossas graves revelações serão feitas no momento adequado nos autos do processo judicial, onde vamos expor ao magistrado as graves informações que obtivemos no âmbito dessa desastrosa operação policial que resultou em um indiciamento de um inocente.

Dentre as práticas, listamos inclusive a tentativa de intimidação por parte da Polícia Civil ao nosso perito técnico contratado pela defesa técnica e da difamação e técnicas de lawfare utilizadas politicamente para tentar constranger a defesa do acusado que, sim, é inocente até que haja pelo menos um processo judicial em seu desfavor.

É de interesse da sociedade que toda e qualquer pessoa que cometeu abuso de autoridade seja exemplarmente punida e receba a pena de demissão do honroso cargo público e consequentemente dos seus direitos políticos, pois querer condenação de inocente sem provas também é crime.

Alexandre Torres Jr.
Advogado