18 de abril de 2024

15:04

Jacildo Bezerra – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) conduziu uma diligência na Câmara Municipal de Boa Vista nessa quarta-feira, 17, com o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades em contratos e na aplicação de recursos de verba indenizatória por parte dos vereadores.

A diligência foi motivada por denúncias de que a Câmara estava realizando licitações de forma presencial, em vez de adotar o pregão eletrônico, modelo mais comum na administração pública. O procurador-geral Paulo Sousa ressaltou a preocupação com a falta de transparência e eficiência nos processos de contratação, especialmente pela ausência de justificativa para a preferência pelo pregão presencial.

Entre os contratos sob análise, destacam-se dois com valores expressivos: um para móveis planejados e outro para serviços terceirizados. Há suspeitas de irregularidades, incluindo superfaturamento e sobrepreço, especialmente no contrato de mobiliário, que totaliza R$ 2,6 milhões.

A diligência teve como objetivo verificar a situação dos móveis planejados e as despesas com pessoal, incluindo a verba indenizatória dos vereadores. Além das questões contratuais, há suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos de verba indenizatória, que parecem estar em desacordo com as normas legais vigentes.

O procurador-geral destacou que todos os indícios serão investigados e que as providências cabíveis serão tomadas caso as denúncias de irregularidades sejam confirmadas, após análise detalhada dos documentos recolhidos durante a diligência.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) informou que, após o recebimento de denúncias de fontes sigilosas, foi aberta notícia de fato para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios na Câmara Municipal de Boa Vista. Após a diligência realizada, com a juntada dos processos e se comprovada as irregularidades, os responsáveis serão representados.

Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona