18 de abril de 2023

13:04

Bianca Diniz – Da Agência Amazônia

BOA VISTA (RR) – O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) tomou uma iniciativa importante nessa segunda-feira, 17, diante da onda de ataques em instituições escolares no País. O órgão emitiu uma recomendação solicitando a implementação de um protocolo de segurança em escolas para situações de emergência, direcionado às autoridades responsáveis pela segurança das instituições educacionais. O objetivo da medida é assegurar a proteção de estudantes e funcionários em eventualidades.

A recomendação (Nº 001/2023) é direcionada para diversos órgãos e instituições, incluindo a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima, a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista e Cantá, instituições de ensino particulares e órgãos de segurança pública do Estado.

Medidas de segurança

Segundo o MPRR, em situações de acidentes envolvendo alunos e funcionários, é imprescindível adotar medidas apropriadas para salvaguardar a integridade de todos os envolvidos. A recomendação enfatiza a importância da prevenção, por meio de medidas como o acompanhamento psicológico dos alunos e o treinamento adequado para professores lidarem com conflitos entre eles, visando evitar situações de emergência.

As medidas que devem ser adotadas incluem a indicação de saídas de emergência, rotas de fuga e acessos seguros, bem como a eventual implantação de botões de pânico, bloqueios de emergência e outros recursos que possam acionar ajuda externa. Além disso, a aquisição de equipamentos de tecnologia, como câmeras de segurança e detectores de metais, pode garantir uma proteção mais efetiva no ambiente escolar.

O Ministério destaca a importância de outras ações, tais como a presença de um porteiro qualificado, um sistema de prevenção a incêndios e primeiros socorros, além de uma vigilância escolar ostensiva. É igualmente importante fortalecer a comunicação com a família e capacitar os docentes para prevenir a violência, além de promover uma cultura de paz na escola, envolver a família e seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

União indispensável

Para a promotora de Justiça de Defesa da Educação, Érika Lima Gomes Michetti, é indispensável a união dos envolvidos para melhorar o ambiente escolar. “O sentimento que prevaleceu foi de união, o objetivo é melhorar o ambiente das escolas, proporcionar mais segurança e agilidade na tomada de decisões. O protocolo de segurança escolar, que será elaborado por cada entidade em suas esferas de atribuição estadual e municipal, servirá como um norte. Inclusive, deve ser ressaltada a participação indispensável da família dos estudantes”, declarou Michetti.

Recomendação à imprensa

O documento emitido pelo MPRR também faz uma recomendação ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Roraima (Sinjoperr). “Resolvem também recomendar ao presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima para que adote medidas de orientação e conscientização com o objetivo de que a mídia, escrita, falada e digital, conserve o devido respeito às leis que proíbem conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos, para fins de prevenção à disseminação de notícias que incentivem ataques a ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores, notificando, em caso de descumprimento, os órgãos competentes”, recomenda o órgão.

Os notificados têm um prazo de dez dias para fornecer informações sobre o atendimento da recomendação do MPRR e as medidas adotadas.

Leia o documento na íntegra: