16 de agosto de 2023

20:08

Adrisa De Góes – Da Agência Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está em busca de Jackson dos Santos Souza, acusado de agredir a própria esposa em via pública na noite de domingo, 13, no município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus). A agressão foi filmada por uma pessoa que passava pelo local e ganhou repercussão nas redes sociais nesta quarta-feira, 16.

Apesar da brutalidade dos puxões de cabelo, socos, tapas e empurrões, a mulher se recusou a denunciar o esposo. O caso foi apresentado na 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município pela vereadora e procuradora da Mulher na Câmara Municipal, Adrienne Cidade.

“Estamos vigilantes no combate à violência contra as mulheres e não vamos tolerar nenhum agressor ou feminicida aqui no município”, disse Cidade, que atua na proteção de vítimas de violência doméstica em Manicoré junto da vereadora Socorro Bandeira.

O caso também foi abordado pela procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campelo, durante sessão parlamentar nesta quarta-feira, na Casa Legislativa.

“Essa mulher não denunciou o caso, infelizmente, e isso é mais comum do que vocês imaginam, mas a vereadora Adrienne Cidade fez o que todo mundo pode fazer: fazer a denúncia no lugar da mulher (…) nós já entramos em contato com a Polícia Civil, que está à procura desse homem”. afirmou.

Denúncias são incondicionadas

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.424/DF, estabeleceu que, nos casos de agressão no ambiente doméstico, seja leve, grave ou gravíssima, dolosa ou culposa, a ação penal é pública incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima em denunciar.

Qualquer pessoa pode denunciar o caso à polícia, especialmente aqueles que acompanham os episódios de violência, a fim de evitar a continuidade da agressão. As representações podem ser apresentadas ao Ministério Público, à Justiça ou qualquer outro órgão de proteção às mulheres.

No caso registrado em Manicoré, os números para denúncia são: (92) 99400-0093 (Procuradoria da Mulher da Aleam), (92) 98808-5321 (Procuradoria da Mulher de Manicoré) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Violência em números

Os números da violência contra a mulher são monitorados pela Sala de Situação da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). De janeiro a 15 de junho deste ano, um total de 1.899 ocorrências foram registradas pelo órgão em todo o Estado.

Em Manicoré, durante esse período, foram registrados sete casos, das seguintes faixas de idade: 10 a 19 anos (5); 20 a 39 anos (1); acima de 59 anos (1).

Veja vídeo da agressão:

Momento da agressão foi registrado por uma pessoa que passava no local (Reprodução)