27 de setembro de 2023

13:09

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS (AM) – Jussana de Oliveira Machado, esposa do investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) Raimundo Nonato Monteiro Machado, que agrediu a babá Cláudia Gonzaga de Lima no condomínio Life Ponta Negra, em Manaus, teve a prisão preventiva revogada pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, 3ª Vara do Tribunal do Júri, nessa terça-feira, 26. A magistrada impôs medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

O pedido de revogação foi realizado pela defesa de Jussana, alegando que ela possui “condições pessoais favoráveis” e que, junto ao esposo, alugou um apartamento no bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Manaus. A defesa ainda afirmou que a ré tem uma filha de 14 anos, que necessita de seus cuidados.

Na justificativa, a juíza afirma que a prisão preventiva deve ser aplicada ou mantida apenas em casos excepcionais, e que a liberdade de todo cidadão deve prevalecer sejam apresentadas provas de materialidade e indícios fortes de autoria.

“No mais, a prisão deve se mostrar como sendo a única opção ao magistrado de preservar a higidez da instrução processual e a aplicação da lei penal“, afirma a magistrada. “Ultrapassados tais parâmetros, ainda se exige a demonstração de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada“.

Quanto às medidas cautelares, a juíza determina que Jussana compareça mensalmente em juízo, de forma virtual (por meio da plataforma Meet) ou presencial, para justificar suas atividades. Ela fica proibida de acessar ou frequentar o condomínio onde ocorreu a agressão, devendo ficar a 500 metros do local.

Jussana também não deve manter contato com o advogado Ygor de Menezes Colares ou com a babá Cláudia Gonzaga de Lima, assim como testemunhas e familiares das vítimas. Ela também não pode se ausentar de Manaus, “já que sua permanência é conveniente e necessária para a investigação ou instrução criminal.

Por fim, deve ficar recolhida no imóvel residencial localizado na Zona Norte no período noturno e nos dias de folga, com monitoramento eletrônico.

Relembre o caso

Jussana de Oliveria Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por tentativa de homicídio qualificado e tortura contra a babá Cláudia Gonzaga de Lima e o advogado Ygor de Menezes Colares. O caso ocorreu no dia 18 de agosto, no estacionamento do condomínio Life Ponta Negra. Jussana foi presa em flagrante no mesmo dia.

Jussana agrediu Cláudia com uma série de socos e chutes na cabeça. Durante as agressões, o investigador incentivava a esposa a bater mais na babá e impediu que qualquer pessoa apartasse a briga. Quando Ygor tentou intervir, ele e o investigador entraram em luta corporal, momento em que Nonato passou a arma de fogo 9mm para Jussana que, depois, fez um disparo que atingiu de raspão a perna do advogado.

Veja o vídeo: