02 de outubro de 2023

14:10

Mayara Subtil – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA (BSB) – O Brasil assume, a partir deste domingo, 1°, a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pela décima-segunda vez durante o mês de outubro, com objetivo de pautar temas como paz e igualdade de gênero, assim como questões como clima e meio ambiente. O País foi eleito como membro não permanente do órgão para um mandato de dois anos, que termina no fim de dezembro de 2023.

Esta será a décima segunda passagem do País na presidência desde a criação do conselho, após o fim da Segunda Guerra Mundial. Conforme o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey, a capacidade de construir consensos e a busca de uma atuação produtiva e ativa será crucial para que o Brasil se apresente como candidato a uma vaga permanente no órgão. “Não deixa de ser um teste para o Brasil”, mencionou.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que assim como paz, igualdade de gênero, clima e meio ambiente estarão entre os temas a serem pautados pelo Brasil. Desigualdades sociais e econômicas também entrarão no debate.

“A presidência não tem tanto espaço para inovar na agenda, pois tem uma série de eventos que tem que acontecer, de mandatos e de periodicidade de tratamento de temas. Mas, claro, naqueles temas em que a gente tem interesse maior, nós, obviamente, daremos um foco especial”, complementou Cozendey.

A crise em várias nações do continente africano, bem como a situação na Colômbia e no Haiti são outros assuntos a serem tratados em outubro. A guerra na Ucrânia também é um tema que deverá entrar na pauta. O Brasil condenou a invasão do País do Leste Europeu pela Rússia, mas disse não concordar com sanções unilaterais contra os russos, aplicadas por países ocidentais como EUA e os integrantes da União Europeia (UE).

O conselho

Hoje, o Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes e com direito a veto (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e dez membros rotativos. Depois do Japão, o Brasil foi o País que mais foi eleito à categoria de não permanente. São 22 anos como integrante do conselho.

Os debates sobre a reforma do Conselho de Segurança acontecem há, pelo menos, 20 anos, mas, até o momento, não houve avanços. Brasil, Índia, Japão e Alemanha são exemplos de países com interesse em fazer parte do grupo de permanentes. No dia 19 de setembro, o presidente Lula declarou, em discurso na Assembleia Geral da ONU, que o Conselho de Segurança “vem perdendo, progressivamente, sua credibilidade”, referindo-se à escassez de reformas.

Segundo a Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança da ONU possui quatro missões: manter a paz e a segurança internacional, desenvolver relações amistosas entre as nações, cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos e ser um centro para harmonizar as ações das nações.

Editado por Marcela Leiros

Revisado por Adriana Gonzaga