05 de junho de 2023

10:06

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Completando um ano nesta segunda-feira, 5, os assassinatos do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, 41, e do jornalista britânico Dominic Mark Phillips, 57, na Terra Indígena Vale do Javari, colocaram um holofote nos problemas de segurança na fronteira: pesca ilegal, narcotráfico e ameaça à indígenas são alguns dos pontos críticos da teia de insegurança que não cessou desde que o crime ganhou as manchetes nacionais e internacionais.

Dom e Bruno desapareceram no dia 5 de junho de 2022, no caminho entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros da capital do Amazonas, Manaus). À época, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) emitiu uma nota solicitando ajuda nas buscas.

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Um ano após o crime, a Justiça Federal julga o envolvimento de quatro pessoas envolvidas nos assassinatos, são eles: Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”; Oseney da Costa Oliveira; Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha” e Ruben Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, apontado como mandante dos assassinatos e fornecedor das armas e embarcação, para que Pelado, Oseney e Jefferson executassem o plano.

Na época, a edição de junho da REVISTA CENARIUM trouxe como destaque reportagens a repeito da insegurança do ativismo e dos povos indígenas na Amazônia a partir dos assassinatos de Dom e Bruno, relembrando os crimes contra outros nomes importantes do movimento, como Dorothy Stang, Chico Mendes, José Claudio e Maria do Espírito Santo.

Apesar disso, lideranças indígenas da região e representantes da Univaja seguem relatando que nada mudou a respeito da segurança na região. O assessor jurídico da Univaja, Eliesio Marubo, conta que mesmo com a troca de governo, após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da presidência com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sob comando de Sonia Guajajara, nenhum dos trabalhos propostos foi colocado em prática.

“Nós queremos dizer que nada mudou. O Vale do Javari continua à mercê do crime organizado. Embora nós tenhamos realizado um planejamento com novo governo indicando possibilidade de atuação de cada atividade. Ainda nos cem primeiros dias de governo que se iniciou infelizmente não tivemos qualquer resposta nesse sentido“, afirma.

Desde que os assassinatos aconteceram, lideranças indígenas seguem sendo ameaçadas e coagidas na região. Embarcações roubadas, sequestro, invasão de aldeias e conflitos continuam fazendo parte da rotina de quem vive no Vale do Javari. Além disso, os povos da região ainda precisam lidar com a fome e falta de assistência.

“Nós não temos, por parte do sistema brasileiro, a indicação de que as investigações prosseguem no sentido de desmantelar esse crime organizado que atua na região. Crime organizado que tem se alastrado por muitas áreas da sociedade. Na política, no comércio entre tantas outras áreas que precisam, de fato, de uma atuação efetiva das autoridades. Atual situação continua assim como estava no momento da morte de Dom e do Bruno“, revela o assessor jurídico.

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Compromisso

Em fevereiro de 2023, representantes do governo federal estiveram no Vale do Javari, em reunião na sede da Univaja para ouvir os líderes de cada etnia sobre os problemas da região e assinaram uma carta de compromisso em atender as demandas.

No documento entregue aos representantes, a Univaja pedia novos concursos para policiais na região, reforma na base operacional da Funai que está, atualmente, desativada em Atalaia do Norte, por estar próximo a um barranco que cedeu e reforço na segurança dos ambientalistas e indígenas, fiscalização contínua e monitoramento avançado dos indígenas isolados.

“Que nós possamos trazer políticas públicas eficazes em outras áreas para que as pessoas tenham alternativa de não se envolver com o crime organizado e continuar produzindo o mal que nos tem causado tantos danos sobretudo com perdas irreparáveis com a morte do dom e do Bruno, do Maxwell e tantas pessoas que seguem ameaçadas na atualidade“, pontua Eliesio.

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Um mês após o encontro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Federal, sob comando do novo superintendente Umberto Ramos, instalou a Base Nova Era, visando intensificar a segurança na região. Porém, segundo Eliesio Marubo, as reivindicações dos povos do Javari perpassam a atuação ostensiva e precisam ser mais inteligentes e eficazes para a proteção. “Nossa gente precisa de proteção, nossa gente precisa de políticas públicas eficazes que possam de fato minimizar todos os impactos que o crime organizado produziu na nossa região“, ressalta.

O encontro foi inédito na região segundo o articulador da Univaja, Beto Marubo. “Eles vieram convidados pelas lideranças indígenas. A presença de uma delegação desse tamanho, convidada por indígenas, nunca aconteceu antes”. A última visita ministerial, em Atalaia do Norte, aconteceu em 2006, quando o então ministro do Trabalho esteve na cidade a convite do prefeito, à época, que não tinha ligação com a pauta indígena.

Na reunião, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou o fim do processo contra o indigenista Bruno Pereira. “Quem deveria estar aqui era o ex-presidente da Funai, assinando o arquivamento (do processo contra o Bruno), mas a gente está aqui para assinar”, disse a presidente da Funai.

Bruno era coordenador dos povos indígenas isolados e foi afastado, em 2019, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O indigenista foi exonerado depois de coordenar uma operação que expulsou centenas de garimpeiros das Terras Indígenas.

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Univaja

Nesta segunda-feira, 5, está marcada para ocorrer diversas mobilizações em Brasília, Rio de Janeiro, Campinas, Belém, Atalaia do Norte, Londres e Salvador, em diferentes horários, com rituais, debates e homenagens nesse um ano sem Dom e Bruno.