13 de julho de 2022

20:07

Bruno Pacheco – Da Agência Amazônia

MANAUS – Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) trocaram farpas nesta quarta-feira, 13, ao discutirem o Projeto de Lei N° 77 de 2022 que estabelece alterações nas regras para ingresso de candidatos à carreira pública. O texto, que evita a eliminação automática de candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas dos certames, mesmo alcançado a média prevista em edital, tem dividido opiniões entre os parlamentares, sendo tema de debate, mais uma vez.

Segundo o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União), a autora do projeto, deputada Joana Darc (PL), havia informado que pediria a retirada de pauta e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entraria com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto. Nesta quarta-feira, no entanto, a parlamentar solicitou para que o texto fosse colocado em pauta, afirmando que iria “arcar com todas as consequências”.

Veja também: PL sugere modificações nas regras para ingresso de candidatos à carreira pública

Durante a sessão conduzida pelo presidente da Aleam, um grupo de concurseiros e servidores públicos compareceu ao plenário da Casa Legislativa pedindo, aos gritos de “PL 77!“, para que o texto fosse votado e aprovado, chamando a atenção dos parlamentares. O deputado Sinésio Campos (PT) e Roberto Cidade se manifestaram:

“A forma como está sendo colocada, deputada Joana Darc, é como se o deputado Roberto Cidade não quisesse colocar em pauta, em detrimento do povo que aqui acompanha. […] Eu não vou aceitar o deputado Roberto Cidade sair dessa Casa como alguém que está sendo contra o PL 77”, declarou o deputado Sinésio Campos (PT).

“Eu não irei sofrer pressão, porque a gente tem que ver se o projeto vai ser aprovado. Tem deputados que não concordam da forma como está sendo apresentado e o plenário, talvez, não vote à favor, da forma como está sendo conduzido. Isso está virando uma ‘conotatória política’, em vez de ser aprovado para que realmente possa ajudar vocês”, afirmou Roberto Cidade direcionando as falas à plateia.

A deputada Joana Darc, em seguida, se defendeu, mas foi interrompida por Roberto Cidade: “A senhora fez reunião com 18 deputados pedindo para retirar de pauta, não é verdade?”, questionou.

Mais deputados

A discussão continuou com a participação de outros parlamentares. O deputado Carlinhos Bessa (PV) afirmou que “não estava dando para entender”, porque ele participou da reunião em que foi pedida a retirada de pauta e que chegou uma recomendação do Ministério Público. Relatou Bessa considerando que a Casa Legislativa está sofrendo pressão sem motivos.

“Estamos recebendo uma pressão desnecessária. Nós temos um compromisso de ter retirado esse projeto de pauta para ter estudado e ter feito algo que não prejudique ninguém. Não façamos uma votação atropelando um projeto de lei para receber uma ADI e a gente ser desmoralizado por estar votando uma coisa inconstitucional”, pontuou Bessa.

O deputado proferiu, ainda, falas à plateia, declarando não temer gritos: “Eu não tenho medo dos gritos da plateia, porque aqui os votos são da deputada Joana. Nenhum daqui vota em mim, não. Não adianta vocês virem gritar, porque eu não tenho medo. Aqui tenho minha opinião e eu voto como eu quero”, refutou Carlinhos Bessa.

Já o deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou Joana Darc alegando que ela “jogou a galeria contra o plenário”. O parlamentar antecipou ser contra o projeto, mas pediu ainda para que ele seja votado em outra sessão ainda nesta quarta-feira. “Com todo respeito que tenho pela deputada Joana Darc, ela jogou toda a galeria contra o plenário. Tem que ser votado ainda hoje e estou declarando o meu voto hoje. Peço para que seja votado”, solicitou.

Ao final, o texto foi retirado de pauta a pedido da deputada Joana Darc, que defendeu, ainda, que a medida seja colocada como prioridade na Aleam e que tenha autoria coletiva. “Se isso for o melhor, um consenso, é melhor ter um projeto sendo discutido do que um que não será aprovado, porque, se um projeto não for aprovado, ele não pode ser apresentado novamente”, explicou.

Veja a sessão na íntegra: