29 de setembro de 2022

13:09

Bruno Pacheco – Da Agência Amazônia*

MANAUS – O diretor-presidente da Federação Indígena do Alto Rio Negro (Foirn), Marivelton Rodrigues Baré, e o presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN), Gelvani da Costa Baniwa, pediram por providências imediatas das autoridades e órgãos de controle, nessa quarta-feira, 28, para a retirada de dragas de garimpo ilegal que insistem em permanecer em terras indígenas da região do Médio Rio Negro I e II, no interior do Amazonas. Os representantes das entidades afirmam que, caso nada seja feito, eles mesmos irão tomar atitudes para defender o território.

“A gente pede que os órgãos de controle tenham uma operação séria e de retirada, porque se não tiver atuação, nós mesmos, povos indígenas da região, vamos fazer ação do nosso jeito em defesa do nosso território. A gente pede o socorro e clama por isso para, efetivamente, ter o respeito e o respaldo institucional de poder fazer mais. Ficamos bastante tristes e revoltados porque as coisas não acontecem como deveriam e parece que nós mesmos temos que defender do nosso jeito e do nosso modo tradicional”, declarou o líder indígena Marivelton Baré, diretor-presidente da Foirn.

Em vídeo publicado nas redes sociais da Foirn, entidade que representa 23 povos tradicionais do Rio Negro, os líderes indígenas pedem para que as autoridades possam reagir às denúncias e pedidos de desintrusão das dragas de garimpo. Segundo Marivelton Baré, a atividade garimpeira ilegal está em atuação nas terras indígenas do médio Rio Negro I e II e, sobretudo, no Rio Marié, afluente do Rio Negro que fica localizado ao Noroeste do Amazonas.

O diretor-presidente da Foirn critica, ainda, a atuação de órgãos de controle contra o garimpo e cita uma possível licença de autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para atividade garimpeira no Estado, sem a consulta prévia dos povos indígenas, como garantida na Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“A gente acionou todos os órgãos e mandados uma carta circular, desde o Ministério Público Federal (MPF), o Exército Brasileiro, a Funai, a 6ª Câmara Federal, e pedimos a imediata retirada porque a gente não quer que o território do Rio Negro vire como as outras áreas que, efetivamente, não fizeram nada e a ilegalidade tomou conta”, destacou Marivelton Baré.

“Essa é a nossa preocupação, porque também estamos sendo pressionados por nossas lideranças e nossa população. Estamos extremamente preocupados e revoltados, porque não está tendo nenhuma ação efetiva”, continuou.

Degradação

Para Gelvani Baniwa, a atuação garimpeira ilegal vai degradar o Rio Marié, utilizado pelos indígenas da região como principal meio para subsistência. O presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro afirma que as comunidades da região estão preocupadas.

“Estamos muito tristes, porque isso vai degradar o nosso Rio Marié, de onde a gente tira o sustento, temos o turismo de base comunitária e é o que está dando renda para as comunidades. As comunidades indígenas estão preocupadas com isso. Queremos que alguma instituição retire logo essas dragas de imediato”, pediu Gelvon Baniwa.

Garimpo ilegal

No Amazonas, não há licença expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para lavra garimpeira no Estado em 2022. Segundo a entidade informou à AGÊNCIA AMAZÔNIA, no entanto, há permissão de pesquisa mineral realizando pontos de coleta e amostragem e existem cinco licenças para pesquisa aplicando processo de prospecção em profundidade, autorizados para análise do teor do minério.

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De acordo com o Ipaam, para a obtenção de licença de lavra garimpeira é necessário possuir a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). “Com a PLG, eles são obrigados a solicitar o licenciamento ambiental no Ipaam, devendo apresentar o EIA/Rima [sigla para Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente], passar por audiência pública e por todos os processos legais até ter a licença aprovada.

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Apesar disso, desde o ano passado, há uma intensificação de garimpo ilegal em rios do Amazonas, como o médio Rio Negro e o Rio Madeira. Em 2021, centenas de balsas de garimpo formaram uma vila flutuante no interior do Estado, em uma atuação ilegal, na região dos municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte.

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Além disso, segundo as lideranças indígenas da região, cada vez mais surgem balsas e dragas de médio e grande porte, impactando as terras tradicionais e os povos que moram nesses territórios. A extração de minérios de leitos dos rios da Amazônia também causa inúmeros danos ao ecossistema, entre eles, a contaminação da água com metais pesados, o aumento da turbidez da água, devido ao contato com produtos químicos, a variação da qualidade da água, dentre outros.

Confira, na íntegra, o vídeo publicado pela Foirn:

(*) Colaborou a jornalista Ívina Garcia – Da Agência Amazônia