28 de maio de 2023

14:05

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Após 20 anos de processos no Ministério Público Federal (MPF), as urnas funerárias indígenas remanescentes do sítio arqueológico Nova Cidade, na zona Norte de Manaus, no Amazonas, foram removidas completamente pela equipe de pesquisadores do Museu da Amazônia (Musa), na última sexta-feira, 26. A remoção garante que a Comunidade Nova Vida passe a receber obras de infraestruturas, estacionadas por conta dos processos.

A remoção aconteceu ao longo de duas semanas, com a retirada de cinco urnas funerárias que datam do período pré-colonial, sendo algumas com mais de mil anos. O material fazia parte de um acervo de 200 urnas, que foram destruídas por tentativas de ocupação por parte do governo estadual há 20 anos, o que originou na abertura de dois processos por parte do MPF para proteção de patrimônio. Em 2001, 13 urnas foram resgatadas e estão alocadas no museu Amazônico da Ufam, sem acesso ao público.

Com a retirada das urnas, levadas até o Musa, a Comunidade Nova Vida poderá agora passar por regularização fundiária, conforme acordo assinado pelo MPF, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Musa.

A ocupação do espaço por parte dos indígenas passou a acontecer em 2018. Atualmente, segundo a comunidade, existem 3,5 mil famílias morando no local, que incluem 16 etnias indígenas, sendo elas Mura, Kokama, Tukano, Baré e Kulina, que dividem território com não-indígenas e refugiados venezuelanos.

Durante a remoção da quarta urna, indígenas se reuniram em volta para prestar um último adeus aos antepassados. Os moradores aplaudiam a remoção enquanto também comemoravam a futura conquista. “Esse é o começo do processo, a gente ainda precisa esperar sair o laudo do Musa e aí começar a dar entrada na regularização, mas só isso aqui já é um avanço para gente, com certeza“, ressaltou o cacique Raimundo Ferreira da Silva, da etnia Kulina.

Segunda a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, o MPF deve entrar com pedido de regularização fundiária no processo mais antigo que circula no MPF, assim como garantir que o Estado pague pelo patrimônio destruído.

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“A gente tem o processo de retirada das urnas, do que restou, mas aquilo que foi destruído precisa ser compensado, então deve haver uma compensação pelo patrimônio arqueológico destruído, dentro dessas medidas que o Estado deve tomar, podem entrar os procedimentos de regularização fundiária e urbanística, como medidas de memória, para a construção de um centro memorial que trate da história indígena e de educação patrimonial“, explica.