12 de abril de 2023

13:04

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Polícia Federal (PF) cumpriu nessa terça-feira, 11, mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Turilândia, no Maranhão, contra suspeita de comercialização irregular de bens arqueológicos. A investigação partiu de denúncia encaminhada por um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O professor identificou os materiais históricos em um anúncio na internet e passou a denúncia para a PF, que identificou e localizou a residência do suspeito, no interior do Maranhão. Ao chegar no local, os agentes encontraram “três pedras de raio”, ou corisco, material formado pela fusão de minerais ou rochas pela ação de um raio.

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Além do suspeito comercializar os materiais, outras pessoas serão investigadas. Eles podem responder pelos crimes de receptação qualificada e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração de bens especialmente protegidos por lei. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo a Lei nº. 3924 de 26 de julho de 1961, é proibido, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos. A PF esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito permanente do Estado.

A operação foi batizada de Pedras de Raio, por serem assim também conhecidas as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet.