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No Pará, PF e Ibama apreendem madeira ilegal que pode ter sido extraída de terra indígena

De acordo com a PF, o que motivou a operação, denominada Lignum, foi a informação de que madeireiras da região funcionam sem observar a legislação ambiental (Divulgação/PF)

27 de abril de 2023

20:04

Iury Lima – Da Agência Amazônia

VILHENA (RO) – Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), terminou com a apreensão de 500 metros cúbicos (m³) de madeira ilegal no município de Senador José Porfírio (PA) (distante 842 quilômetros de Belém). A matéria-prima pode ter sido extraída do interior de uma terra indígena da região, segundo as autoridades. A ação foi realizada nesta última quarta-feira, 26.

De acordo com a PF, o que motivou a operação, denominada Lignum, foi a informação de que “madeireiras da região funcionam sem observar a legislação ambiental”. Os agentes recolheram toras e madeira serrada sem licenciamento ambiental.

“Ainda não se sabe ao certo a origem da madeira, mas investigações indicam que pode ter sido extraída, ilegalmente, da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudoeste paraense”, afirmou a PF. O proprietário do material não estava no local no momento da ação e ninguém foi preso.

PF e Ibama apreenderam 500 metros cúbicos (m³) de toras e madeira serrada sem licenciamento ambiental (Divulgação/PF)

Meio milhão em multa

Ainda segundo a polícia, o prejuízo causado contra os autores dos ilícitos foi superior a R$ 500 mil, “por conta da apreensão da madeira e da aplicação de multa ambiental”.

Os envolvidos podem responder, criminalmente, por receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor concedida pela autoridade competente e sem fornecer documentação necessária até o beneficiamento final do produto.

Autoridades receberam denúncia de que madeireiras funcionavam, ilegalmente, no sudoeste do Pará (Divulgação/PF)

A Operação Lignum é parte de um conjunto de ações que obedece à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APF) N° 709, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena proteção à área da Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada no Sudoeste do Estado.

Toda a madeira apreendida pelos policiais foi doada à Secretaria de Estado de Transporte (Setran) para utilização na recuperação de pontes e para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).