25 de agosto de 2022

15:08

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – A publicação do Decreto nº 11.182/2022, nessa quarta-feira, 24, pelo presidente Jair Bolsonaro, que garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil e, simultaneamente, promete preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi comemorada por políticos do Amazonas.

O decreto publicado pelo Ministério da Economia na quarta-feira, 24, atende à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de salvaguardar o Polo Industrial, que sobe de 61 para 170 os produtos produzidos no Amazonas, que não receberão a redução.

Na lista de produtos que não vão ter redução, estão listados o xarope de refrigerantes, isqueiro, carregador de bateria, lâmina de barbear, caixa registradora, relógio de pulso, caneta esferográfica e máquina de lavar louça. Mesmo com a limitação, há outros 4.000 produtos que serão beneficiados pelo corte no restante do território nacional.

Repercussão

O governador do Amazonas, Wilson Lima, declarou nas redes sociais sobre a redução do imposto. “Vitória para os amazonenses!”, comemorou. “Um novo Decreto do IPI foi publicado, nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU) revogando os itens prejudiciais ao Amazonas. Agora, mais de 109 produtos tiveram sua proteção reconstituída e a competitividade da ZFM está mantida”, disse o governador.

Também pelas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD) comemorou o decreto que acolhe os argumentos protocolados pelo partido Solidariedade, mas declara que ainda vai avaliar os demais produtos da ZFM que estão listados.

“Se houver alguma indústria que vá perder emprego, que não estiver incluída no documento, nós iremos ao STF novamente”, afirmou Aziz, senador do Amazonas.

“Ganhamos hoje e seguiremos atentos“, declarou Omar Aziz. “O governo (Bolsonaro) só editou esse novo decreto não é porque ele é bonzinho conosco. Foi porque nós conseguimos as liminares no Supremo Tribunal Federal“, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

Em vídeo disparado para a imprensa, o deputado federal e candidato à reeleição Marcelo Ramos destaca que a medida preserva não só empregos, mas escolas, hospitais, a Universidade do Estado do Amazonas e os recursos que financiam serviços no interior do Estado.

Marcelo Ramos agradeceu, em nota, os envolvidos que somaram com a bancada, no Congresso, para derrubar os decretos que prejudicavam a ZFM. “Nossa luta pela Zona Franca de Manaus foi vitoriosa! Enfim, o governo reconheceu que ao baixar o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, dos itens produzidos aqui colocava 400 mil empregos e a nossa economia em risco.

“Estão de parabéns todos aqueles que se somaram a nossa bancada, no Congresso, para derrubar os decretos que feriam de morte nosso modelo econômico. Um novo decreto publicado, hoje, devolve a competitividade da ZFM e mostra que os nossos esforços não foram em vão“, declara.

Já o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) havia comemorado o acolhimento da Procuradoria-Geral da República, no dia 21, e declarou que na época isso já era um avanço para “a vitória definitiva da manutenção intocada da nossa Zona Franca de Manaus“. O deputado também afirmou em publicação que vai continuar lutando em Brasília pelo Polo.