15 de fevereiro de 2023

21:02

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia*

MANAUS – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15, em sete Estados e no Distrito Federal (DF), uma operação para desarticular uma organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da Região Amazônica. Aproximadamente, 13 toneladas de ouro ilícito foi contrabandeado. A operação “Sisaque” cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima.

A operação é uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal. Os mandados são cumpridos em Belém, Santarém e Itaituba, no Pará; Rio de Janeiro, no Estado que leva o mesmo nome; Brasília, no Distrito Federal; Goiânia, em Goiás; Manaus, no Amazonas; São Paulo, Tatuí e Campinas, em São Paulo; Sinop, no Mato Grosso; e Boa Vista, em Roraima.

Segundo a Polícia Federal, também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados. “Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente, na região de Itaituba”, disse a organização em nota.

Investigação

Ainda segundo a Polícia Federal, o inquérito que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria, “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais.

A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado, principalmente, por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.

Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas foram superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a, aproximadamente, 13 toneladas de ouro ilícito, segundo a investigação.

Os crimes apurados pela operação são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.

(*) Com informações da assessoria