Organizações participam de construção de políticas públicas no Diálogos Amazônicos

Movimentos sociais em articulação com a organização do Diálogos Amazônicos, em Belém (Comunicação/Sudam)

02 de agosto de 2023

21:08

Daleth Oliveira – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – Movimentos sociais de todo o Brasil participam, a partir do próximo dia 4, do Diálogos Amazônicos, em Belém (PA). O evento antecede a Cúpula da Amazônia, realizada nos dias 8 e 9 de agosto, e tem como propósito reunir as reivindicações das organizações da sociedade civil que atuam na região.

As demandas das entidades serão apresentadas aos líderes dos países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) no dia 8. Com o início do encontro se aproximando, centenas de organizações estão finalizando os últimos ajustes para as atividades no Hangar Centro de Convenções, sede do evento.

A programação oficial conta com cinco plenárias abertas ao público. Além desses debates, os movimentos sociais receberam o convite para apresentarem propostas de atividades autogestionadas, a fim de enriquecer ainda mais o debate. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que recebeu 405 propostas de atividades.

Coletivos de movimentos sociais em reunião sobre as atividades do Diálogos, em Belém (Divulgação)
Denúncia de crimes ambientais

Entre os movimentos sociais mobilizados para o evento está o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). O coordenador nacional Iury Paulino disse que eles devem denunciar crimes ambientais na Amazônia e pedir mais proteção às comunidades afetadas pelas grandes obras de impacto na região.

Estamos, desde o início, na construção do Diálogos, para garantir que ele seja um espaço de construção de políticas públicas com participação do povo. Por isso, nosso movimento vai discutir a transição energética, obras de infraestrutura na Amazônia e vamos também lançar um documentário sobre nossa luta e resistência. Nossa ideia é conscientizar os presidentes de que não podemos mais penalizar as comunidades com mais garimpo, mineração e construção de portos. Nosso lema vai ser: de Mariana à Amazônia, somos todos atingidos”, conta Paulino.

Trabalhadores da Amazônia

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participa do Diálogos, nesta semana. O objetivo da entidade é pautar as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade da Amazônia, afirma a presidenta da CUT no Pará Euci Ana Gonçalves.

É um momento único, de acúmulo, para construção de diálogos para chamar a atenção de dirigentes dos governos e empresários sobre preservação para manter a vida dos trabalhadores“, cita Gonçalves.

Também serão realizadas outras atividades e articulações que precedem a COP30. Entre as principais ações que a CUT está envolvida estão o lançamento do documentário da caravana em defesa do Rio Tocantins e da Vida, o manifesto de lançamento do Movimento Seres e Saberes da Amazônia, da Fundação Perseu Abramo, Seminário sobre transição energética do Movimento dos Atingidos por Barragem e o debate sobre a responsabilidade do sistema financeiro com a vida e o planeta, organizado pelo Sindicato dos Bancários e Bancárias e a Marcha dos Povos.

Movimentos sociais são importantes para a Cúpula

Na avaliação do cientista político paraense Mário Tito, a participação dos movimentos sociais nas atividades que antecedem a Cúpula da Amazônia são indispensáveis para os acordos que serão firmados entre os presidentes da Pan-Amazônia.

As políticas públicas, antes de serem políticas de Estado ou de governo, precisam ser políticas do público. Ou seja, elas devem nascer das necessidades do povo, que é e deve ser objetivo final de qualquer Estado. Então, a participação de movimentos sociais, neste momento, representa exatamente a construção de políticas verdadeiramente públicas. Na verdade, qualquer tipo de evento que pense em desenvolvimento de um município, Estado, região ou País, se não houver a participação desses movimentos sociais, esses eventos se tornam vazios“, defende o especialista.

Para Tito, a participação dos movimentos sociais gera dois tipos de movimentos: o de escuta, onde quem lidera deve ouvir profundamente esses anseios; e o de protagonismo, onde as políticas públicas devem ter os próprios movimentos sociais como protagonistas, especialmente, na Amazônia, com ênfase nas populações ribeirinhas e povos originários.

Se não houver protagonismo, as soluções para essa escuta virão sempre de fora, serão sempre de alguma coisa já pronta, alguma coisa que foi padronizada em outro lugar e não tem os anseios do terreno fértil das populações locais. Nesse sentido, os movimentos sociais são muito interessantes, porque eles são políticos, questionadores e críticos“, finaliza.