18 de julho de 2023

20:07

Daleth Oliveira – Da Agência Cenarium

BELÉM (PA) – A partir do dia 7 de agosto, os consumidores do Pará vão arcar com mais um aumento nas contas de casa, dessa vez, na tarifa de energia elétrica. Proposta de reajuste feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os paraenses é de 18,31% para consumidores residenciais, resultando em um efeito médio de 16,85% para todas as classes de clientes.

A Aneel justifica que essa revisão, chamada de Revisão Tarifária Periódica (RTP), tem o objetivo de garantir a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos investimentos realizados de forma prudente.

Procuradora do Estado reage

No entanto, o procurador do Estado Rafael Rolo, da Procuradoria-Geral do Pará (PGE), discorda do aumento proposto, alegando que isso colocaria o Estado como o mais afetado do País. “Está sendo proposto um aumento tarifário de 16,25% de base e, independente da faixa de consumo, vem um aumento expressivo na conta da energia elétrica a partir do segundo semestre. Fizemos uma manifestação contrária a qualquer aumento, indicando que esta taxa não atende às necessidades da população do nosso Estado, não atende à Constituição Federal e nem ao objetivo de reduzir as desigualdades entre as regiões do País”, diz.

Segundo a manifestação da PGE, o reajuste na tarifa de energia, que inclui 10,41% de reposições de anos anteriores e 5,84% referentes ao atual exercício, fará com que a conta de energia dos paraenses seja a mais alta do País, ultrapassando a própria inflação.

O procurador ressalta que o aumento proposto prejudica o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais, pois não leva em consideração as diferenças demográficas, geográficas e socioeconômicas entre as unidades federativas. “Essa é uma sinalização do Estado sobre uma possível atuação judicial, caso a tarifa seja realmente aplicada. Nosso objetivo é garantir uma tarifa mais baixa para a população paraense”, finaliza.

Ranking das tarifas

O preço que aparece na conta de luz é uma composição de tributos e das tarifas TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e a TE (Tarifa de Energia), que sofrem variações. De acordo com levantamento da Folha, em 2021, o Pará já tinha a energia mais cara do Brasil.

A tarifa mais alta para os consumidores foi encontrada no Pará no valor de R$ 816 por MWh (megawatt-hora), enquanto a tarifa mais baixa foi no Amapá, custando R$ 506 por MWh. Na conta, esses valores correspondem a 0,816 KWh e 0,506 KWh, representando uma diferença de 61%.

No ranking mais atualizado, da própria Aneel, o Pará tem a quarta tarifa mais cara do País, ficando para trás do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entretanto, com o reajuste previsto para o próximo mês, o Pará deve ocupar o topo.

A revisão tarifária

A revisão tarifária está prevista nas cláusulas contratuais da concessão entre a Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no Pará, e a agência reguladora. A Aneel explica que, nas revisões periódicas, são estabelecidos os custos do serviço de distribuição com base em metodologias regulatórias que consideram as características específicas da área de concessão e a comparação com empresas que atuam em regiões semelhantes, no objetivo de determinar os custos operacionais eficientes.

A revisão tarifária da Equatorial ocorre a cada quatro anos e tem como objetivo reconhecer os investimentos realizados pela concessionária nesse período, além de atualizar os custos dos demais agentes envolvidos na cadeia produtiva do setor elétrico. A distribuidora destaca que esse procedimento é aplicado a todas as distribuidoras de energia elétrica do País, seguindo o cronograma estabelecido pela agência reguladora, visando garantir uma receita adequada para cobrir os custos e fornecer as condições necessárias para a continuidade do programa.