29 de abril de 2022

21:04

Yusseff Abrahim – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – O amazonense que dormiu preocupado com os efeitos do decreto presidencial 11.052/2022, que zerou o IPI para processos de bebidas não alcoólicas e tirou a competitividade do Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), acordou com outra publicação que atinge a produção de duas rodas, eletroeletrônicos e informática do Polo Industrial de Manaus: o decreto n° 11.055/2022 ampliou a redução da alíquota de IPI para 35% em todo o País, causando desvantagem competitiva para o que é produzido no Amazonas.

“Estamos falando, ao todo, de mais de 87 mil empregos que podem acabar num prazo de 12 meses, e isso é uma maldade muito grande”, afirmou o deputado federal Marcelo Ramos (PSD/AM).

O parlamentar destacou que embora o polo de duas rodas tenha sido preservado com alíquota de 25%, produtos concorrentes montados fora do Amazonas, como ciclomotores e motos elétricas adquiriram vantagem com a redução para 35%.

“A impressão que se tem é que o governo federal quer, deliberadamente, acabar com a Zona Franca e levar os empregos e as riquezas geradas por estas atividades, no Amazonas, para São Paulo ou para fora do País”.

Ramos considera que o momento é de reação política e judicial contra a série de investidas do presidente Bolsonaro que atingem a economia do Estado do Amazonas, e informou que, a pedido da bancada amazonense, o partido Solidariedade ingressou, hoje, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra os dois decretos presidenciais.

Novo decreto legislativo

Em outra reação parlamentar, o deputado José Ricardo (PT/AM) protocolou mais um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pela suspensão do decreto presidencial, que considerou um ataque aos empregos e à economia do Amazonas.

“Vamos trabalhar para excluir todos os produtos da ZFM de serem afetados com essa nova redução do IPI. O prejuízo continua, porque a redução do IPI inviabiliza mais ainda todos os outros segmentos produzidos na Zona Franca. O presidente é inimigo do Amazonas”.

O deputado petista destaca que a mobilização da sociedade e a união entre trabalhadores e empresários é fundamental para a defesa do modelo da Zona Franca, cujos incentivos estão previstos na Constituição Federal. Nesta segunda-feira, 2, ele se reúne em Manaus com centrais e sindicatos dos trabalhadores afetados.

“Nossa luta é para manter as empresas, os empregos e os recursos financeiros que garantem, entre outras coisas, a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) e o desenvolvimento econômico do Amazonas”, finalizou o deputado.

Decreto não estimula a economia

O senador Omar Aziz lembrou que há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro já havia assinado um decreto que reduziu em 25% as alíquotas do IPI sob a justificativa de que a renúncia fiscal teria como objetivo estimular a economia brasileira.

“O decreto acaba com um polo inteiro da Zona Franca de Manaus e o presidente sabe da importância desse segmento para o Amazonas, pois é um setor que gera empregos em Maués, em Presidente Figueiredo e em muitos outros municípios que produzem açaí. O presidente tem consciência do que está fazendo, mas a troco de quê? Os concentrados não influenciam em nada a inflação”.