18 de maio de 2023
16:05
Michel Jorge – Da Revista Cenarium
BELÉM (PA) – A Polícia Civil do Pará (PC-PA) prendeu em flagrante o suspeito da tentativa de homicídio contra o cacique Lúcio Tembé, na noite de terça-feira, 16, em Tomé-Açu (a 113 quilômetros de Belém). A polícia afirma que o acusado, Juscelino Ramos Dias, conhecido por “Passarinho”, estava levando substâncias ilícitas para dentro do território, o que teria levado ao desentendimento com o cacique.
O delegado geral da PC, Walter Rezende, concedeu entrevista para detalhar sobre a captura do suspeito. “Com o intenso trabalho das equipes, foi possível reunir elementos informativos comprobatórios da autoria do crime e, inclusive, a possível motivação, que seria a venda de substâncias ilícitas em terras indígenas, o que não era aceito por Lúcio Tembé”, disse.
Por meio das redes sociais, o filho do líder indígena Paratê Tembé se pronunciou sobre a prisão. “Agradeço todo o esforço dos órgãos de segurança pública do nosso Estado, ao governador Helder Barbalho, e a todos os envolvidos, ao Ministério Público Federal, à Secretaria dos Direitos Humanos e todos que se empenharam na cobrança para que se fizesse a prisão imediata de qualquer suspeito do atentado contra a vida de meu pai”, disse.
O caso
O atentado contra o cacique Lúcio Tembé ocorreu na madrugada de domingo, 14, na comemoração do Dia das Mães, na região do Vale do Acará, nordeste paraense. O líder indígena se dirigia pela estrada que dá acesso a sua aldeia, o território indígena Turé-Mariquita. A situação acontece em meio aos conflitos envolvendo a produtora de óleo de palma Brasil BioFuels (BBF) e a luta dos povos tradicionais contra a invasão da empresa no território.
O cacique foi levado às pressas para a unidade de saúde mais próxima, onde precisou aguardar por 10 horas, para então ser transferido a um leito no hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua. Os tiros foram feitos contra o rosto do líder indígena e o atingiram de raspão, ferindo a vítima na região do pescoço. Embora a sua situação seja grave, Lúcio Tembé segue estável, sob cuidados médicos, e aguarda procedimentos cirúrgicos.
Providências
Na tarde de segunda-feira, 15, o Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião em caráter de emergência, na sede, em Belém, para tratar do atentado contra a liderança. Durante a reunião, diversas lideranças de comunidades tradicionais da região criticaram a omissão do Estado em garantir a segurança destas populações.
“Quem puxou o gatilho foi o dedo do Estado”, disse o coordenador-geral da Associação dos Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta), Paulo Nunes, em uma declaração em referência à tentativa de homicídio por Lúcio Tembé.
Em desacordo com a afirmação, o secretário adjunto de operações da Secretaria de Segurança Pública (Segup), Luciano de Oliveira, defende que as forças policiais são imparciais nas suas ações. “Para que os conflitos acabem, é preciso que o Poder Judiciário e os órgãos fundiários resolvam a questão do direito à terra”, reforçou Oliveira.
Entre as resoluções da reunião, ficou determinada a criação de um comitê de crise, que reunirá órgãos de segurança, em parceria com representantes da sociedade civil, para intervir na violação dos direitos dessas comunidades e combater os crimes cometidos pelo conflito agrário, independente das demarcações oficiais do território.
Histórico
Nesta quarta-feira, 17, completa um mês do pedido de prisão feito pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) contra o dono da maior produtora de óleo de palma da América Latina – Brasil BioFuels (BBF). Segundo a denúncia do MP-PA, a empresa seria a responsável pelos ataques e tortura de membros das comunidades tradicionais que lutam contra o avanço da produção de dendê.
O MPF no Pará reafirma o compromisso da instituição com as vítimas. “É mais um triste episódio de grave violação de direitos humanos na Amazônia. Todo processo de implantação de grandes projetos precisa ser revisto e levar em consideração os direitos das comunidades tradicionais que são vilipendiados diariamente. Sobre a tentativa de homicídio contra o cacique Tembé, ainda é cedo para apontar culpados, mas o MPF acompanhará de perto as investigações”, declarou.
