25 de agosto de 2023

14:08

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Dois policiais militares da Secretaria de Estado Adjunta de Operações (Seaop) foram presos na manhã desta sexta-feira, 25, na Operação Tertium Genus, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), pela 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (Proceap), que apura denúncias de tortura ocorrido em junho deste ano.

Segundo o MP-AM, os policiais militares estavam descaracterizados e armados, quando, em 12 de junho deste ano, arrombaram a residência de uma moradora do bairro Educandos, zona Sul de Manaus, sem ordem judicial, alegando estar atrás de drogas e armas que seriam supostamente do namorado da moradora. “Os policiais, após arrombarem a porta da casa, onde funciona também uma distribuidora de bebidas, passaram a agredir a moradora em busca de informações, o que, em tese, pode configurar o crime de tortura e ainda outros crimes“, diz.

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Além da ação, a Proceap investiga a atuação da Seaop, não prevista na Constituição Federal como órgão de Segurança Pública, sendo uma secretaria criada no seio da Secretaria de Segurança. Segundo o MP, a atuação da Seaop estaria acima dos controles da Secretaria de Segurança, isso porque essa atua em estrutura hierarquizada.

“A Seaop estaria acima destes controles, como um anexo situado ao topo da estrutura da Administração estatal, passível unicamente de ordens diretas do próprio Seaop, do SSP e do Governo do Estado, situação anômala e indesejável em termos institucionais, inclusive de maneira clandestina, por não possuírem atribuições para instauração de procedimentos próprios e passíveis de controle, como é o Inquérito Policial“, explicou.

Edição por Eduardo Figueiredo

Revisão por Gustavo Gilona