11 de agosto de 2022

21:08

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – Os planos de governo dos candidatos à Presidência da República que lideram as pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o “Lula”, e Jair Messias Bolsonaro (PL), disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes às políticas públicas para a população negra e LBGTQIA+ foram consultados pela REVISTA CENARIUM. Enquanto um aborda, em seu material, os temas, o outro não os menciona em nenhum momento.

A pesquisa FSB/BTG divulgada na segunda-feira, 8, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava à frente, na corrida pela Presidência, com 41% das intenções de voto. O atual presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, apareceu no segundo lugar com 34% das intenções de voto.

O plano de governo de Jair Bolsonaro tem 48 páginas, enquanto o de Lula tem 21. Na parte que cabe às políticas públicas de desenvolvimento da saúde, educação e social, Bolsonaro diz ter como objetivo central “promover o bem-estar, a família, a cidadania e a inclusão social, com foco na igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade, por meio da geração de renda e da redução das desigualdades sociais e regionais”.

São 11 páginas dedicadas a falar sobre programas, como o Auxílio Brasil e Abrace Brasil, e planos para avançar e consolidar melhorias no acesso aos serviços de educação, cultura e saúde com qualidade, estimular o empreendedorismo das famílias e ampliar as políticas e programas direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A promoção aos direitos humanos cita “todos os seres humanos”.

Proteção e combate ao racismo

No plano de governo, o ex-presidente Lula cita, especificamente, a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexual, pansexual e o que mais serve para abranger as demais pessoas da bandeira e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero (LGBTQIA+) e negra.

Em um dos itens, Lula pontua que as políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra a população mais vulnerável, como mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+. “É fundamental uma política coordenada e integrada, nacionalmente, para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade”, diz.

Leia também: ‘Compromisso com a cultura e reconhecimento da diversidade’ integra plano de governo apresentado por Lula

Em outro trecho do documento, o candidato à Presidência também enfatiza a promoção da
igualdade racial e de combate ao racismo estrutural, principalmente, no tocante à juventude negra. “Construiremos políticas que combatam e revertam a política atual de genocídio e a perseguição à juventude negra, com o superencarceramento, e que combatam a violência policial contra as mulheres negras, contra a juventude negra e contra os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro”, acrescenta.

Mais representatividade

Na análise do jurista e ativista dos direitos humanos Christian Rocha, nem a “esquerda” e nem a “direita” estão realmente compromissadas com políticas públicas voltadas para a população negra e para quem mais está em vulnerabilidade, como os LGBTQIA+. “A gente fala de direita e de esquerda, mas, na verdade, a gente ainda não atentou que nem direita, nem esquerda tem um compromisso sério com o negro e com todas as pessoas que vivem em vulnerabilidade extrema”, diz.

Para Christian, o Brasil é um País desigual onde a mudança deve começar no local onde fazem as leis: o Congresso. “A gente vive no País mais desigual do mundo e nós ainda não conseguimos entender o porquê de o Brasil continuar tão desigual, porque continua praticando racismo, desigualdade, preconceito, discriminação. É um País que não respeita a criança, o idoso, a mulher, o homossexual, o negro, e a gente ainda continua observando e vendo que o protagonista da mudança na sociedade é o parlamento, é a política; que por meio desse campo é que surgem as políticas públicas, as leis, e aí a gente vê que há um descompromisso com o crescimento intelectual do Brasil”, diz ele.

Já o fundador da Casa Miga e membro da Aliança LGBTQIA+, Gabriel Mota, pontua que as propostas de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva “dialoga bem” com o que é necessário para avançar nas políticas públicas relacionadas à segurança da população LGBTQIA+. Mota, assim como Christian Rocha, também defende que mais do que eleger um presidente compromissado com a luta, é preciso votar em mais pessoas progressistas.

“O desafio do Lula, se eleito, será remontar o que foi desmontado e atuar nos erros e nas ações não realizadas. Não é preciso uma proposta profunda, Lula já tem histórico de parceria com o movimento LGBTQIA+ e tenho certeza que ele eleito daremos um largo passo rumo à redução de crimes e educação da população sobre a cidadania LGBTQIA+. Mas, para isso, não basta apenas elegê-lo, é necessário que o País eleja pessoas progressistas e que apoiam o governo dele, caso contrário, muitas coisas ficaram paradas devido às frentes conservadoras que ocupam o Congresso Nacional”, conclui.

Veja os planos dos dois candidatos abaixo: