27 de julho de 2022

21:07

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A política armamentista de Bolsonaro, que desde 2019 vem flexibilizando o porte de armas, pode ser o principal responsável pelo aumento de 219% no registro de armas por pessoas físicas na Amazônia Legal, segundo o boletim “Descontrole no Alvo” do Instituto Igarapé.

De acordo com o relatório, o aumento de 219% aconteceu entre os anos de 2018, quando a Amazônia Legal possuía 57.737 armas registradas e, 2021, quando o número saltou para 184.181. Enquanto que, no geral do Brasil, tirando a Amazônia Legal, esse número aumentou 122%.

O relatório traz à tona informações alarmantes sobre o armamento dentro da Região Amazônica e aponta crescimento expressivo no registro por parte de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), chegando a 300% durante o período, só na região que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Estado do Maranhão.

Registros

Baseado nos dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas do Exército (Sigma) e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, que são responsáveis por controlar a posse de armas no Brasil.

No sistema Sinarm, da Polícia Federal, são registrados, em sua maioria, revólveres ou pistolas que são limitadas as duas principais categorias: “cidadãos” e “servidores públicos – por prerrogativa de função” e uma terceira categoria chamada de “caçadores de subsistência” para armas longas, porém, possuem menor volume de registros. Existe ainda a limitação de quatro armas para cada indivíduo.

Já no sistema do exército, o Sigma, responsável pelo cadastro de caçadores, atiradores e colecionadores, é possível registrar mais de 10 armas por pessoa. Atiradores esportivos, por exemplo, podem ter até 60 armas, sendo 30 de uso restrito, como os fuzis semiautomáticos, e os caçadores esportivos têm um limite de até 30 armas, sendo 15 de uso restrito.

Entretanto, vale ressaltar que esse aumento no registro de armas para caça, na Amazônia, gera estranheza, isso porque a única espécie cuja a caça é permitida, no Brasil, é o javali, animal com pouquíssima presença nos Estados da Região Amazônica. Segundo o “Relatório sobre áreas prioritárias para o manejo de javalis”, publicado pelo Ibama, em 2019, a ocorrência de javalis foi registrada em apenas 125 municípios da região, enquanto, no resto do Brasil, é presente em 1.411 cidades.

Amazônia Legal

De acordo com o boletim, a existência de dois sistemas de controle de amas torna o trabalho da coleta desafiador, isso porque a Polícia Federal organiza as informações de acordo com as unidades federativas, enquanto o exército faz o acompanhamento por meio de 12 regiões militares.

Sendo elas: 1RM: Rio de Janeiro e Espírito Santo; 2RM: São Paulo; 3RM: Rio Grande do Sul; 4RM: Minas Gerais, exceto o triângulo mineiro; 5RM: Paraná e Santa Catarina; 6RM: Bahia e Sergipe; 7RM: Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; 8RM: Pará, Amapá e Maranhão; 9RM: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; 10RM: Ceará e Piauí; 11RM: DF, Goiás, Tocantins e triângulo mineiro e 12RM: Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

Esse último, sendo o mais preocupante, por apresentar um crescimento de 450% de registros para caça entre os anos de 2018 e 2021. As outras Regiões Militares que compreendem a Amazônia (8RM, 9RM e 11RM) possuem crescimento abaixo de 300%.

Perigos

Os riscos dessa liberação exacerbada de armas impactam, diretamente, na segurança das pessoas. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, os Estados da Amazônia Legal apresentaram taxas de violência letal maiores que as do resto do País. 

Enquanto no Brasil, a taxa é de 23,9 mortes violentas intencionais (MVI), a cada 100 mil habitantes, nos Estados da Região Amazônica ela é de 29,6, tendo números superiores à média nos Estados do Amapá (41,7), Acre (32,9) e Pará (32,5).

De acordo com o Fórum, ao comparar as taxas de MVI por zonas de ocupação, os municípios com as maiores taxas são aqueles sob pressão de desmatamento na Amazônia, o (37,1 por 100 mil habitantes). Ou seja, o avanço do desmatamento, a flexibilização do porte de armas e a intensificação de conflitos fundiários resultam também no crescimento da violência letal.

Leia a íntegra do Boletim: