17 de janeiro de 2024

21:01

Adrisa De Góes – Da Agência Cenarium

MANAUS (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi alvo de um ataque na internet com uso do Google, o maior buscador da web. Nesta quarta-feira, 17, as buscas pelo nome do chefe do Executivo municipal levavam a um conteúdo em que o político é identificado como “ex-prefeito de Manaus”. Os autores da desinformação ainda não foram identificados.

Além disso, uma automação simultânea impulsionou o conteúdo difamatório, que tenta ligar o prefeito a um caso já desmentido desde as eleições de 2020, quando David Almeida venceu nas urnas, eleito pela maioria dos eleitores da capital amazonense com 51,27% dos votos válidos, o que corresponde a 466.970 votos no total.

De acordo com a nota divulgada pela assessoria de David Almeida, a manipulação identificada a partir do Google foi denunciada à plataforma. “A Procuradoria-Geral do Município (PGM) já se prepara para adotar as medidas legais cabíveis para identificar os autores que estão por trás da ação, assim como exigir da plataforma a remoção de resultados de buscas intencionalmente potencializadas”, diz a manifestação.

No último dia 22 de dezembro, o prefeito de Manaus denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de fake news, dessa vez com uso de Inteligência Artificial (IA), conhecida como deepfake. Um inquérito foi instaurado e, até o momento, a investigação tornou público que tem dois suspeitos de disseminar uma montagem de áudio que utiliza a voz de David Almeida para proferir ofensas contra professores da rede municipal.

Oficialmente, o episódio que envolve o mandatário da capital amazonense foi o primeiro registrado contra um governante, no País, às vésperas de um processo eleitoral. Outros dois episódios de suspeita de manipulação de informação também são investigados nos Estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe e envolvem um prefeito e um deputado federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar, ainda neste mês, audiências públicas para editar uma resolução. O objetivo é proibir a manipulação de voz e imagens com conteúdo falso, com previsão até mesmo de cassação do mandato. De acordo com a minuta, a responsabilidade da retirada do conteúdo do ar deve ser das big techs.

Regulação das big techs

As big techs, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado — Google e Twitter, por exemplo — entraram na mira de órgãos de fiscalização e do governo federal após ofensiva e censura a críticas ao Projeto de Lei (PL) 2630, chamado de “PL das Fake News”, que regula a internet.

O projeto, se aprovado, estabelece a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e regulamenta as plataformas com novas regras de uso para redes sociais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagem instantânea. A proposta alcança empresas com mais de 10 milhões de usuários mensais no País.

O projeto está parado na Câmara dos Deputados, com resistência dos oposicionistas e um forte lobby das grandes plataformas digitais, que alegam cerceamento da liberdade de informação.

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Revisado por Adriana Gonzaga