Prefeito do interior do Amazonas deixa de aplicar verba destinada à Assistência Social

Prefeito de Tonantins Francisco Sales (Composição de Wesley Santos/Agência Cenarium)

09 de fevereiro de 2024

21:02

Karina Pinheiro – Da Agência Cenarium

MANAUS – Mesmo tendo recebido o montante de R$ 7 milhões em recursos de emendas parlamentares, a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Tonantins, distante 222 quilômetros de Manaus, deixou de aplicar a verba carimbada para custeio e investimento.

De acordo com denúncia recebida pela AGÊNCIA CENARIUM, os recursos não foram usados no pagamento de gastos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e em projetos que previam investimentos estruturais da mesma secretaria.

Valor registrado no Portal da Transparência (Reprodução/Portal da Transparência)

Em março de 2023, conforme decreto no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), o digitador da secretaria, Elton Martins Ferreira, foi nomeado presidente do conselho da pasta, responsável por fiscalizar os investimentos do órgão. Três meses depois, Elton chancelou a aplicação de R$ 4 milhões na estruturação da rede de serviços de Tonantins.

Trechos do Diário Oficial dos Municípios. (Foto: Reprodução)

Segundo a denúncia, a liberação do recurso coincide com a ampliação de um imóvel da ex-secretária de Finanças, Karina de Souza Oliveira, filha do prefeito do município, Francisco Sales de Oliveira (União Brasil). Karina ampliou, com dois andares, uma de suas lojas e realizou a construção de uma nova residência, localizada na Rua Alexandre Santos, no bairro Santo Expedito.

Além dessas intervenções, a casa do empresário Antonio Neto e a construção de uma nova loja do comerciante Natanael Oliveira estão sendo realizadas no mesmo bairro.

Loja da ex-secretária de finanças Karina Oliveira (Reprodução)

Antonio Neto usou máquinas contratadas por meio de licitação pela prefeitura, em uma obra particular. A licitação é da empresa A.P Coelho Comércio de Material de Construção Eireli-ME, denunciada anteriormente pela CENARIUM, por ganhar mais de R$ 8,4 milhões em contratos com a prefeitura. O proprietário da empresa, Agricio Coelho, é funcionário de Antonio em um mercadinho.

Leia Também: Funcionário de filho do prefeito do interior do AM ganhou R$ 8,4 milhões em licitações
Empresário Antonio Neto (a esquerda) e maquinário ( Reprodução)

Em um grupo de aplicativo de mensagens, moradores da cidade denunciaram a interdição de uma rua devido a obras e teve a resposta do irmão de Antonio Neto, Natanael Oliveira, em que nega que as máquinas sejam de uso da prefeitura do município.

Print do grupo “Tonantins Online”, registrado a mensagem de Natanael (Reprodução)
Uso de equipamentos

Ainda de acordo com denúncia, o filho mais novo do prefeito, Abimael Souza de Oliveira, usou equipamentos e funcionários da prefeitura para a construção de um posto de combustíveis avaliado em aproximadamente R$ 2 milhões.

Funcionários da Secretaria de Obras de Tonantins (Reprodução)

A denúncia descreve que no dia em que a laje do posto foi finalizada, diversos trabalhadores da prefeitura foram direcionados para realizar o trabalho no empreendimento de Abimael, que estava no local supervisionando o trabalho dos funcionários da secretaria de obras da prefeitura municipal.

Laje de posto construída com apoio de funcionários da prefeitura (Reprodução)

Abimael Souza de Oliveira foi dono da empresa Cerâmica Tonantins, com CNPJ 20.429.811/0001-10 – 20429811000110, a qual iniciou suas atividades em 2014, com um capital social de R$ 200 mil, localizada no bairro São Francisco. Segundo a descrição da empresa disponível na Receita Federal (RF), a Cerâmica Tonantins realiza a fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, excluindo azulejos e pisos.

Consulta no site da Receita Federal (Reprodução)
Outro lado

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Tonantins rebateu as denúncias e afirmou que as emendas parlamentares “foram aplicadas em compras de cestas básicas e auxílio aos mais necessitados”.

A respeito das denúncias sobre uso de mão de obra e equipamento da prefeitura em empreendimento privado, a prefeitura se limitou a responder que todas as contratações da prefeitura são licitadas.

A prefeitura informou também que o filho mais novo do prefeito, Abimael, “sempre foi um jovem pautado em respeito e no trabalho, e isso tem incomodado muita gente”.

Leia mais: Funcionário de filho do prefeito do interior do AM ganhou R$ 8,4 milhões em licitações
Editado por Jefferson Ramos
Revisado por Gustavo Gilona