03 de julho de 2023

13:07

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

MANAUS – O governo federal proibiu a pesca e a comercialização do peixe da espécie piracatinga, segundo a portaria interministerial N º 4, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 3. Na Amazônia, a atividade tem relação direta com a pesca predatória de botos. Organizações de defesa dos animais comemoram a determinação do governo.

A portaria indica que está proibida a “pesca, a retenção, o desembarque, o armazenamento, o transporte, o beneficiamento e a comercialização” da espécie, que é denominada, além de piracatinga, como pintadinha, urubu d’água ou douradinha (Calophysus macropterus), em todas as águas de jurisdição do Brasil e no território nacional.

A proibição é por tempo indeterminado e poderá ser reavaliada em até três anos, dependendo do que indicarem os dados de pesquisas sobre a sustentabilidade da atividade pesqueira. Em caso de ausência ou insuficiência de dados científicos, a proibição segue mantida. A avaliação da viabilidade da pesca será desenvolvida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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A portaria estabelece, ainda, que os dois ministérios devem criar um Fórum de Gestão para o acompanhamento e avaliação das determinações da portaria com representantes do setor pesqueiro, da comunidade científica e sociedade civil, ligados ao tema.

E a determinação não se aplica as duas situações: captura com fins de pesquisa científica, desde que devidamente autorizada pelo órgão ambiental competente; e pesca de subsistência. No caso da segunda, fica definido a captura e o transporte de até 5kg da espécie como limite.

Quem infringir as determinações fica sujeito às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Ameaça aos botos

De acordo com a organização para preservação ambiental Sea Shepherd Brasil, a piracatinga é ilegalmente pescada em alta quantidade usando-se boto ou jacaré como isca. O peixe, altamente contaminante, é exportado ou vendido no Brasil com nomes falsos. A organização ainda comemorou a publicação da portaria.

“Após três anos arrastando uma moratória temporária para extensões curtas que deixavam incerto o destino dos botos, finalmente o governo tomou uma atitude sensata pela proteção desses animais“, disse a publicação na rede social Instagram. A organização havia lançado uma petição on-line que adquiriu 77 mil assinaturas.