07 de janeiro de 2022

08:01

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Brasil pode ganhar um novo Estado com o município paraense de Santarém como capital. Atualmente tramita no Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 508/2019 que, se aprovado, convocará um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. Este é mais um projeto que visa separar o Estado do Pará, surgindo assim a 28ª Unidade Federativa (UF) do País.

O Pará tem 144 municípios e a criação do Tapajós ocorreria pelo desmembramento de 23 deles: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O novo Estado deve ocupar 43,15% do atual território do Pará, totalizando 538,049 mil km². A localização deverá ser na região Oeste, com 15% da população do Pará, o equivalente a dois milhões de habitantes. A previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB) seja de quase R$ 6,5 bilhões, representado ainda por oito deputados federais, 24 estaduais e três senadores.

O PDL nº 508/2019 foi protocolado em 13 de agosto de 2019. A última movimentação legislativa para criação da UF ocorreu em novembro do ano passado, quando entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a votação foi adiada após pedido de vistas do senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O relator do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

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Plebiscito no Pará

A disputa sobre a divisão do estado começou efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, para a formação de mais dois Estados: Tapajós e Carajás. Em 2011, foi realizado o primeiro plebiscito sobre o tema, mas 66,08% rejeitaram a criação do Estado de Tapajós e 66,59% disseram “não” para a criação do Estado de Carajás.

Apesar da contabilização dos votos do Estado mostrar que 66,08% dos paraenses rejeitaram a proposta de dividir o território em três Estados em 2011, as regiões onde seriam os Estados Tapajós e Carajás indicaram a divisão, tendo expressiva votação pelo “sim” nas cidades de Santarém e Marabá, respectivas capitais dos novos Estados.

“Em 2011, a população dos municípios que comporiam o Estado de Tapajós manifestou de modo unívoco seu desejo de emancipação do Pará. Passados dez anos e mantida a vontade de se separar, é tempo de mais uma
vez consultá-los”, diz um trecho do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 508/2019.

Veja a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 508/2019: