30 de dezembro de 2023
15:12
João Felipe Serrão – Da Agência Amazônia*
MANAUS (AM) – Das oito promessas que constam no plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltadas para o meio ambiente, cinco estão em progresso lento. O levantamento é da Folha de São Paulo, a partir da carta de compromisso e de entrevistas dadas à imprensa durante o processo eleitoral. Conforme o estudo, Lula cumpriu 20% das metas apresentadas na campanha de 2022
Entre as promessas em andamento, estão ações contra mineração ilegal na Amazônia, embora a regulação minerária não tenha sido abordada. Para enfrentar crimes ambientais de milícias, o presidente autorizou repasses do Fundo Amazônia. Compromissos para atingir desmatamento líquido zero foram reiterados, com reduções nas áreas sob alerta entre janeiro e outubro de 2023. O desmatamento geral caiu 22,3% de agosto de 2022 a julho de 2023.
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Lentidão
Por outro lado, metas como cumprir as reduções de emissões de gases de efeito estufa da Conferência de Paris, implementar o Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas para recuperar 30 milhões de hectares, e a valorização da Funai e do Sistema Nacional de Meio Ambiente estão avançando a passos lentos. O mesmo se aplica à recuperação de terras degradadas por atividades predatórias e ao reflorestamento de áreas devastadas.
A única promessa direcionada aos povos originários foi a de criar o Ministério dos Povos Indígenas, que foi cumprida.
O ‘Promessômetro’ da Folha classificou o progresso das propostas em quatro categorias: parada, lenta, em andamento e concluída. Promessas para diferentes áreas, como defesa, economia, cultura e agricultura foram catalogadas.
Confira abaixo quais foram as propostas para o meio ambiente e o estágio em que se encontram.
Em andamento
- Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia: Lula tomou série de ações no início do ano para combater a mineração ilegal na região amazônica, removendo garimpeiros e neutralizando instalações de extração ilegal; entretanto, não houve mudanças ou iniciativas sobre a regulação minerária.
- Combater crime ambiental promovido por milícias e grileiros: Lula autorizou repasses do Fundo Amazônia para municípios tratarem do assunto, além de ter autorizado aceleração de regulação fundiária.
- Desmatamento líquido zero: planalto vem reiteradamente mantendo a promessa, tanto com plano para desmatamento quanto com declarações, por exemplo, na COP28; Entre janeiro e outubro de 2023, houve redução de 49,7% das áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia em relação ao mesmo período do ano anterior. O desmatamento na Amazônia caiu 22,3% para o período de agosto/2022 a julho/2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Lenta
- Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris: apesar das quedas no desmatamento, governo parece caminhar em sentido contrário na produção de combustíveis fósseis: quer explorar petróleo na foz do rio Amazonas e pediu maiores investimentos no setor no plano plurianual.
- Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas – recuperar 30 milhões de hectares: Governo criou em 6 de dezembro o programa para recuperar pastagens por meio de decreto, mas não há detalhes de como ocorrerá sua implementação; objetivo é viabilizar o reaproveitamento do solo para evitar desmate em áreas nativas.
- Recuperar Funai e Sistema Nacional de Meio Ambiente: Governo sofreu uma derrota no Congresso sobre o tema com o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente durante a análise da MP da Esplanada; Planalto não reagiu à mudança na própria estrutura pelo Legislativo
- Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias: Governo criou em 6 de dezembro o programa para recuperar pastagens por meio de decreto, mas não há detalhes de como ocorrerá sua implementação; objetivo é viabilizar o reaproveitamento do solo para evitar desmate em áreas nativas
- Reflorestamento das áreas devastadas: Em agosto, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT), afirmou que o banco estuda um programa de incentivo ao reflorestamento de até 50 milhões de hectares da Amazônia, mas nada de mais concreto foi divulgado até agora.
Balanço
De acordo com o levantamento da Folha, o presidente Lula cumpriu 20% das promessas feitas na campanha de 2022, que representa 21 das 103 propostas elencadas.
Outras 33 estão em andamento, 26, em ritmo lento e 23, paradas. O maior número de concluídas está em economia, com 11, questões políticas, com 2, e saúde, também com 2.
O status atual das promessas foi obtido através de informações dos órgãos do próprio governo.
(*) Com informações da Folha de São Paulo.
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