Protocolo com mais de 23 mil assinaturas pede investigação contra Joana Darc

A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) (Reprodução/Instagram)

14 de julho de 2023

19:07

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Ativistas e membros da sociedade civil estiveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta sexta-feira, 14, para protocolar um pedido de investigação por quebra de decoro parlamentar com mais de 23 mil assinaturas contra a deputada estadual Joana Darc (União Brasil).

O documento, que será encaminhado à Comissão de Ética da Aleam, denuncia a deputada por uma série de supostas infrações, incluindo invasão à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em Manaus, transmissão do ato pelas redes sociais, convocação para manifestação, assédio e ameaças a funcionários, violação de bem público, disseminação de fake news sobre remédios e vacinas e prejuízo ao tratamento de animais silvestres internados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) tentando retirar a capivara Filó do Cetas no dia 30 de abril de 2023 (Reprodução/Instagram)

Conforme os organizadores do abaixo-assinado, Joana Darc teria cometido uma “série de ações orquestradas, não autorizadas e violentas com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio”, ocorridas nos dias 29 e 30 de abril deste ano, quando se envolveu em polêmica com o influenciador digital, Agenor Tupinambá e a capivara Filó. A reportagem tentou contato com a deputada estadual, por meio da assessoria, mas não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

O influencer chegou a ser multado pelo Ibama e teve que entregar o animal silvestre aos cuidados do Cetas. À época, Joana e um grupo de ativistas orquestraram uma série de protestos em frente ao órgão federal e chegaram a invadir uma área privada. Tudo exposto ao vivo nas redes sociais da deputada que estava a todo momento acompanhada pela equipe de comunicação e outros ativistas.

Membro da equipe de Joana Darc no Ibama (Ívina Garcia/30.04.2023/Revista Cenarium)

Vídeos publicados nas redes sociais da deputada mostram ela correndo ao redor e dentro do Cetas do Ibama em Manaus, confrontando servidores, pegando a chave de um compartimento e jogando-a em uma área de mata. Além de gritar e ameaçar funcionários do local.

Segundo o documento, “a parlamentar utilizou de forma sensacionalista as redes sociais para convocar o público a apoiar o seu objetivo” e “cometeu assédio e ameaça contra servidora pública federal, produzindo vídeos de difamações”.

Manifestação em frente ao Ibama contou com a presença de homem fantasiado de Batman (Ívina Garcia/30.04.2023/Revista Cenarium)

“A deputada se comportou de forma histérica, simulando choro, ajoelhando-se no chão, correndo de um lado para o outro, gritando e ameaçando os servidores presentes durante dois dias. […] A agitação dos manifestantes causou estresse aos animais silvestres em quarentena. Um comportamento repugnante e contrário à ética parlamentar”, afirma o documento.

O abaixo-assinado também menciona um parecer técnico enviado à Justiça do Amazonas por veterinários da equipe da própria deputada, considerado parcial, e lista várias evidências que refutam as alegações feitas sobre a infraestrutura do Cetas/Ibama, destacando que nenhuma instituição pública responsável pela fiscalização do local, como Corpo de Bombeiros ou Secretaria de Meio Ambiente, relatou tais condições precárias.

Agenor Tupinambá, Rodrigo Hidalgo e Joana Darc durante cumprimento de decisão de entrega da capivara Filó (Matheus Ponce/Reprodução via Instagram)

REVISTA CENARIUM, à época, apontou que um dos biólogos responsáveis pelo relatório utilizado pela deputada para denunciar o Ibama era investigado pela morte de um animal silvestre que foi gravada e publicada no perfil oficial do biólogo no YouTube.

Leia mais: Biólogo responsável por laudo sobre capivara no Ibama é investigado por morte de outro animal

Em relação à acusação de disseminação de fake news envolvendo remédios e vacinas, o documento afirma que “o Ibama não aplica vacinas no Cetas, o protocolo clínico veterinário determina que não se imunizem animais silvestres” e que “os medicamentos vencidos estavam estocados para descarte adequado em local separado, uma vez que não se pode descartar medicamentos no lixo comum“. O documento ressalta não haver provas de uso indevido de produtos vencidos.

O abaixo-assinado também aponta incentivo à manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, normalização da exibição e do uso de animais silvestres em redes sociais para monetização e ganho de popularidade, além de perseguição a quem se opõe à forma da deputada de fazer política.

Ativistas em frente ao Ibama no dia 30 de abril de 2023 (Ívina Garcia/Revista Cenarium)

Após o retorno das atividades parlamentares, em 1° de agosto, a Comissão de Ética da Aleam dará continuidade à investigação por quebra de decoro parlamentar. A comissão é presidida pelo deputado Sinésio Campos e tem como vice-presidente Carlinhos Bessa, além dos membros titulares Abdala Fraxe, Delegado Péricles e Felipe Souza, e os suplentes Wilker Barreto, Dr. Gomes e Cabo Maciel.

Relembre o caso da Capivara Filó

O influencer Agenor Tupinambá viralizou nas redes sociais ao mostrar a rotina com a capivara Filó e outros animais silvestres com os quais convivia em Autazes, município do interior do Amazonas. Após a repercussão do influenciador, ele foi denunciado por suspeitas de abusos, maus-tratos e exploração animal, além de ser multado em R$ 17 mil e notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais silvestres de suas plataformas digitais.

Segundo o Ibama, uma equipe foi até a fazenda onde Agenor mora e propôs a soltura do animal próximo de Autazes. No entanto, a família do influenciador afirmou que o bicho poderia se tornar alvo de caçadores da região e concordou em levar ao Cetas, localizado na capital amazonense.

Agenor Tupinambá e sua capivara Filó viraram tema de debate nas redes sociais a partir da ação do Ibama (Reprodução/Redes Sociais)

O influenciador Agenor Tupinambá finalmente entregou a capivara no dia 27 de abril. Porém, no dia 29, a deputada estadual Joana Darc, Agenor e outros ativistas foram até o local e denunciaram que o Cetas não tinha condições de manter a capivara Filó.

Após briga judicial, o influencer e a deputada conseguiram a tutela provisória do animal, assinada pelo juiz plantonista Márcio André Lopes Cavalcante. Segundo o magistrado, com base no relatório produzido por uma equipe de médicos veterinários e um biólogo, a pedido da deputada estadual, havia um “concreto risco à saúde do animal” se o mesmo permanecesse no centro do Ibama. Desde então, a capivara Filó retornou a Autazes com o influencer.