07 de outubro de 2023

08:10

Por Paula Litaiff*

MANAUS (AM) – Denunciado pela Polícia Federal (PF-AM) por envolvimento em uma organização criminosa acusada de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Governo do Amazonas, em 2004, e investigado por cobrança de vantagens indevidas (propina) em 2021, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior também possui história de violência no exercício da função.

Moutinho foi acusado nesta sexta-feira, 6, pela presidente eleita do TCE-AM, conselheira Yara Lins, de ter proferido ameaças e ofensas contra ela antes da eleição da Corte na terça-feira, 3, que definiu Yara no novo comando do Tribunal para o biênio 2024-2025.

De acordo com membros do Tribunal, Ari Moutinho ficou insatisfeito com a mudança do regimento interno do TCE, aprovada pela maioria dos membros, que excluiu o critério de antiguidade para a eleição da diretoria da Corte e antecipou a eleição e posse do novo presidente, entre outras mudanças.  

A conselheira disse que foi cumprimentá-lo após a eleição com um “bom dia”, e ele lhe respondeu com palavras de baixo calão. “Eu fui dar bom dia e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te fod3r, você vai ver junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)’”, relatou Yara Lins explicando que Ari insinuou influência sobre as decisões do STJ e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), após citar o nome da procuradora da República Lindôra Araújo.

Não é a primeira vez que Ari Moutinho se desequilibra, ataca e ameaça, quando contrariado. Em 2019, a Polícia Civil do Amazonas recebeu um Boletim de Ocorrência (BO) contra o conselheiro por acusação de agressão física a um idoso, o empresário Dailton Cabral, 70, no Shopping Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus. 

Segundo a Polícia Civil (PC), a agressão contra o idoso se deu porque Ari Moutinho estaria descontente com uma disputa judicial envolvendo um terreno que está em nome da família dele na Zona Norte da cidade.

Um ano depois, o conselheiro usou palavras de baixo calão para ofender o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e fez acusações sem fundamentação documental durante uma audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).   

No mesmo dia das acusações a Lima, Ari Moutinho ofendeu também o empresário Carlos Suarez, chamando-o de “bandido”, mas sem apresentar provas. O governador e o empresário prometeram entrar na Justiça contra o conselheiro.

“A democracia permite ideias divergentes, mas são inadmissíveis ataques à honra de quem quer que seja. Não é um ataque vil ao cidadão Wilson Lima. É uma ofensa grave ao cargo de governador constituído democraticamente pelo povo”, declarou Lima à época.

Ainda em 2020, o jornalista Ronaldo Tiradentes relatou que sofreu ameaças de Ari Moutinho, de forma indireta, após denunciar que o conselheiro comprou uma casa avaliada em R$ 20 milhões, em São Paulo, incompatível com a remuneração no serviço público.

Tiradentes falou sobre o assunto no programa de TV e rádio que apresenta em Manaus. “Ari Moutinho Júnior, mora em São Paulo, ganha aqui (Manaus) mais de R$ 30 mil do TCE, mora lá a mais de cinco anos e está me mandando ameaças apor interlocutores… Você (Ari Moutinho) não vai fazer isso como você faz com o governador, com empresários”, afirmou o jornalista.

‘Ficha’ na PF

Nomeado pelo então governador do Amazonas Eduardo Braga (MDB), hoje senador pelo mesmo Estado, para ser conselheiro do TCE-AM, em 2008, Ari Moutinho foi “fichado” na Polícia Federal, em 2004, durante a Operação Albatroz, que levou à prisão o ex-secretário da Fazenda do Governo do Amazonas  Alfredo Paes dos Santos.

Em 2006, ele foi um dos 44 denunciados da operação, cujo esquema envolvia a criação de empresas fictícias para participar e vencer as licitações do Estado. De acordo com a PF, a organização movimentou mais de R$ 500 milhões, em dois anos (2002 a 2004). O ex-deputado estadual do Amazonas Antônio Cordeiro, hoje falecido, foi apontado na investigação como o mentor das fraudes.  

Ari Moutinho Júnior era secretário da Casa Civil de Braga, à época, e vereador licenciado de Manaus. Ele negou as acusações, mas pediu exoneração do cargo. Apesar do escândalo, à época, a Assembleia Legislativa aprovou a indicação de Moutinho para o TCE-AM, com a articulação de Eduardo Braga.

Compra de votos

Ari Moutinho foi denunciado, ainda, por compra de votos nas eleições gerais de 2006, quando concorria à vaga de deputado federal pelo MDB, partido do hoje senador Eduardo Braga, à época, também candidato à reeleição ao Governo do Amazonas.

Imagens – que estão em poder da Justiça – mostram Ari Moutinho e o ex-deputado Nelson Azêdo pedindo votos em troca de tratamento dentário a pacientes da Fundação Prodent, ligada a Azêdo.

Aos pacientes da Prodent, o então vereador Ari Moutinho pedia a “oportunidade de ser o [candidato deles] a deputado federal”, com o argumento de que ia melhorar os serviços prestados pela clínica. Ele não foi eleito à época.

O caso foi parar na Vara da Fazenda Pública por envolver recursos públicos do Poder Executivo e está em tramitação, até hoje, no Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) sob segredo de Justiça.

Inquérito por propina

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito contra o conselheiro Ari Moutinho Júnior por suspeita de pedido de vantagem indevida (propina), em 2021, sobre o aluguel de uma sala  para a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), em 2015, no Shopping Via Norte, grupo empresarial com o qual ele tem ligação em Manaus.

A instauração do inquérito ocorreu após o ex-secretário de Infraestrutura do Amazonas Gilberto de Deus fazer denúncias contra o conselheiro, segundo o Site Amazonas Atual. A denúncia de vantagens indevidas envolvendo Ari Moutinho ocorreu quando Gilberto de Deus era superintendente da Suhab.

O conselheiro do TCE queria que a Suhab fosse instalada no Shopping Via Norte, empresa da qual ele era sócio. Pela proposta, de acordo com o site Atual, a entidade sairia de um aluguel para outro, pagando seis vezes mais.

Ao recusar a proposta, Gilberto de Deus foi distratado e ameaçado pelo conselheiro Ari Moutinho. Uma das ameaças foi de que as contas dele (Gilberto) como gestor público seriam reprovadas no Tribunal de Contas do Amazonas.

Novos crimes

Hoje, sob a acusação de novos crimes, Ari Moutinho Júnior foi denunciado na polícia por ameaça, tentativa de tráfico de influência e injúria, segundo a advogada da conselheira Yara Lins, Catharina Estrella.  

Há menos de um mês, Catharina também foi vítima de violência no trabalho após ser associada a uma “cadela” pelo promotor de Justiça do Amazonas Walber Nascimento.

De acordo com a advogada, o crime de “tráfico de influência” contra Yara Lins se dá por Ari Moutinho prometer prejudicá-la na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Já a acusação de “ameaça”, segundo a advogada Catharina Estrella, ocorreu com a frase usada pelo conselheiro de que iria “fod3-la” no STJ. O crime de “injúria”, disse a advogada, foi praticado quando Ari Moutinho Júnior proferiu ofensas misóginas contra Yara Lins.

(*) Paula Litaiff é diretora da Revista Cenarium e da Agência Amazônia

Revisado por Adriana Gonzaga